Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Tapejara para Concurso
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Flávia aposentou-se por invalidez. Carolina aposentou-se por idade. Luiz aposentou-se compulsoriamente. Vilmar aposentou-se por idade e tempo de contribuição.
Qual dessas pessoas tiveram suas aposentadorias vigorando a partir da publicação do respectivo ato?
I. Aposentadoria compulsória. II. Auxílio-doença. III. Salário-família. IV. Auxílio-reclusão.
Quais estão corretos?
I. A segurança individual e coletiva. II. A ordem e a tranquilidade pública. III. O desenvolvimento de estímulos comunitários, via atuação educativa e promocional, para a mobilização da comunidade para situações de calamidade pública, prevenção contra incêndios e substâncias entorpecentes que determinam dependência física ou psíquica. IV. A cooperação recíproca entre o Poder Público Municipal, órgão da Polícia Civil e Militar do Estado e população.
Quais estão corretas?