Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2386742
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386742 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 155 da Lei Orgânica Municipal, as pessoas com menos de _________ anos de idade terão prioridade em todos os programas de natureza social do Município, desde que comprovada a insuficiência de recursos.


Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.
Alternativas
Q2386741
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei nº 2.620 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386741 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 84, da Lei Municipal nº 2.621/1990, o adicional por tempo de serviço é devido à razão de quantos por cento por ano de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento do servidor ocupante de cargo efetivo?
Alternativas
Q2386739
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386739 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, alguns objetivos. NÃO se enquadra como um desses objetivos, o seguinte:
Alternativas
Q2386738
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei nº 2.620 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386738 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Como será feita a apuração do tempo de serviço do servidor público do município de Sant’Ana do Livramento?
Alternativas
Q2386737
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei nº 2.620 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386737 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Posse é o ato que investe o cidadão em cargo público, sob condição da aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo compromissado. A posse, no município de Sant’Ana do Livramento, dar-se-á no prazo de até quantos dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período?
Alternativas
Respostas
926: E
927: D
928: D
929: B
930: C
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