Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
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I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. Desacolhimento aos carentes e desassistidos.
III. Depreciar a integração ao mercado de trabalho e ao meio social.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
II. Participação popular.
III. Integralidade na prestação de ações preventivas, curativas e reabilitadoras, adequadas às diversas realidades epidemiológicas.
IV. Particularização e iniquidade em todos os níveis de atenção à saúde, à população urbana e rural.
Estão CORRETOS:
( ) Promover os serviços de iluminação pública e rural.
( ) Preservar a flora e a fauna.
( ) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
( ) Promover e/ou incentivar feiras e exposições no município.
Estão CORRETOS:
A(O) _________ é a sanção pela qual o infrator é advertido pelo cometimento de infração verificada em obra ou edificação e em que se estabelece prazo para sanar a irregularidade.
(1) Graves.
(2) Médias.
(3) Leves.
(4) Gravíssimas.
( ) Apresentar documentos sabidamente falsos.
( ) Deixar de garantir a estabilidade do solo no canteiro de obras.
( ) Deixar de comunicar à fiscalização a paralisação da obra.
( ) Manter obra ou edificação abandonada.