Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Foram encontradas 4.798 questões

www.qconcursos.com
Q2541812
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q2541812 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os imóveis do Município poderão ser adquiridos por usucapião.
( ) O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza.
( ) A permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem, será feita a título precário mediante decreto.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2541811
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q2541811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, ao Município compete ______________ a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao peculiar interesse _________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2539825
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cruzaltense , Lei nº 410 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Merendeira |
Q2539825 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de: 
Alternativas
Q2539824
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cruzaltense , Lei nº 410 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Merendeira |
Q2539824 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor público de Cruzaltense nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?
Alternativas
Q2539823
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cruzaltense , Lei Orgânica do Município de Cruzaltense ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Merendeira |
Q2539823 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A emenda à Lei Orgânica de Cruzaltense será promulgada pela: 
Alternativas
Respostas
331: A
332: B
333: B
334: B
335: E
www.qconcursos.com