Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 4.798 questões
I. Será licenciado, com remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
II. Equipara-se ao acidente de serviço o dano sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.
III. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado somente poderá ser tratado via Sistema Único de Saúde (SUS). Em caso de atendimento em instituição privada, a conta não será custeada pelo Município.
Quais estão corretas?
I. Aumentar o horário de funcionamento das instituições públicas.
II. Combater surtos epidêmicos.
III. Atender a situações de calamidade pública.
Quais estão corretas?
I. Fiscalizar a qualidade técnica da construção, sob pena de responsabilidade.
II. Prever dotação orçamentária para tal fim.
III. Incentivar a criação de cooperativas habitacionais ou modalidades alternativas, através de órgão municipal.
Quais estão corretas?
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, sujeita-se à perda do mandato o vereador que:
I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentatórios às instituições vigentes.
II. Fixar residência fora do município.
III. Proceder de modo compatível com a dignidade da Câmara.
Quais estão corretas?