Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Q2278721

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q2278721 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a carga horária dos servidores integrantes do quadro de pessoal efetivo da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, não sujeitos ao regime de plantão, é de quantas horas semanais?

A

22.

B

24.

C

26.

D

28.

E

30.

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Q2278720

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q2278720 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:

A

Os parques.

B

As praças.

C

Os veículos.

D

As ruas.

E

As estradas municipais.

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Q2278719

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q2278719 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, são símbolos municipais:

A

A bandeira e o brasão de armas municipais.

B

A flâmula e o timão municipal.

C

A figueira e o portal municipal.

D

A palmeira e o escudo municipal.

E

A árvore e o fruto da sapucaia.

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Q2278634

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q2278634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto estabelece que o retorno à atividade do servidor em disponibilidade se fará, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Essa forma de provimento de cargo público se denomina:

A

Aproveitamento.

B

Nomeação.

C

Promoção.

D

Reintegração.

E

Readaptação.

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Q2278633

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q2278633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Fátima, servidora efetiva da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, marcou seu casamento para o dia 14 de outubro de 2023. Sendo assim, de acordo com o disposto no Art. 124 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, de quantos dias será a licença integral, por motivo de casamento, da qual Fátima poderá gozar, sem qualquer prejuízo e como se estivesse em efetivo exercício?

A

7 dias úteis.

B

7 dias consecutivos.

C

8 dias úteis.

D

8 dias consecutivos.

E

9 dias úteis.

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Q2278632

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q2278632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na forma da lei. Sendo assim, de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, Gerson passou a perceber, a partir daquele mês, o adicional por tempo de serviço de _____________, calculado na forma da Lei. Em face da concessão do novo percentual do referido adicional, foi cessado o pagamento do adicional por tempo de serviço de _____________, anteriormente concedido, quando Gerson completou 15 anos de serviço público.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

35% – 30%

B

30% – 25%

C

25% – 15%

D

20% – 15%

E

15% – 10%

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Q2278631

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q2278631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a ascensão de nível de vencimento se dará depois de atendidos, pelo servidor, os seguintes requisitos:

• Ter no mínimo dois anos de efetivo exercício na mesma fase do cargo.
• Ter sido aprovado nas avaliações de desempenho do período referido na afirmativa anterior, atingindo no mínimo _____________ do boletim respectivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

50%

B

55%

C

60%

D

65%

E

70%

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Q2278630

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q2278630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independentemente de convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 15 de julho a 31 de dezembro, em data, local e horário previsto no Regimento Interno, são chamadas de sessões:

A

Extraordinárias.

B

Ordinárias.

C

Especiais.

D

Solenes.

E

Protocolares.

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Q2278629

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q2278629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitária, mediante:

A

Lei Ordinária Municipal.

B

Portaria do Prefeito Municipal.

C

Resolução da Câmara de Vereadores.

D

Lei Complementar Municipal.

E

Decreto Legislativo Municipal.

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Q2278453

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |

Q2278453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Tendo por base o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Agudo, cabe privativamente ao Prefeito Municipal, sem possibilidade de delegação, as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Nomear e exonerar os Secretários do Município.

B

Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores.

C

Vetar, total ou parcialmente, Projetos de Lei.

D

Expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das Leis.

E

Dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

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Q2278450

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |

Q2278450 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no que dispõe a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Agudo:

I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público.

II. Recusar fé aos documentos públicos.

III. Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2275930

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Tapejara, analise as assertivas abaixo:
I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos. II. Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina. III. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2275928

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Tapejara, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais comuns ou por crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal, definidos em lei ou que atentem contra a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, serão julgados pelo(a):

A

Supremo Tribunal Federal.

B

Câmara dos Vereadores.

C

Assembleia Legislativa.

D

Tribunal de Justiça do Estado.

E

Superior Tribunal de Justiça.

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Q2275927

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 2.410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Tapejara e dá outras providências.
I. A promoção é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
PORQUE
II. A recondução decorrerá de falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo ou de reintegração do anterior ocupante.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q2275926

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios, e dos estábulos, cocheiras e pocilgas. ( ) Os moradores são desobrigados da limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência. ( ) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q2275925

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No site da Prefeitura Municipal, consta a seguinte divulgação:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem adaptada especialmente para essa prova.

A Portaria MTP nº 1.375/2022 garante que a pessoa surda ou com deficiência auditiva:

A

Possa ser acompanhada por seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais – Libras durante todos os atendimentos realizados no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência e de seus órgãos e entidades vinculados.

B

Possa ser acompanhada por seu ledor ou cão-guia em todas as dependências e serviços no âmbito do INSS.

C

Tenha prioridade de atendimento em relação às pessoas com outros tipos de deficiências.

D

Tenha todas as suas provas universitárias traduzidas em Braile.

E

Seja atendida por funcionários intérpretes ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os estabelecimentos comerciais, que devem ter em seu quadro funcionários fluentes em Libras para realizar atendimento aos deficientes auditivos.

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Q2274905

Q2274905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe, de acordo com os seguintes critérios:
I. Aos profissionais do magistério municipal que exercem atividades em classe multisseriada em um só turno, ou seja, atendendo dois ou mais anos, será assegurada gratificação mensal correspondente a 30% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados. II. Aos profissionais do magistério municipal que exercem atividades em Atendimento Educacional Especializado por até 10 horas semanais será pago um adicional de 20% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados. III. Aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe e/ou reforço escolar será pago um adicional de 20% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2274904

Q2274904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, em seu Art. 10, determina que as promoções obedecerão aos critérios de:
I. Tempo de exercício mínimo na classe. II. Eficiência e eficácia no desempenho da função. III. Avaliação por merecimento.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2274903

Q2274903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, entre os integrantes das Comissões de Avaliação da Promoção estão dois representantes do(a):

A

Secretaria Municipal de Educação.

B

Conselho Municipal de Educação.

C

Departamento de Pessoal.

D

Direção da escola a qual pertence o professor que está sendo avaliado.

E

Conselho de pais e mestres.

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Q2274902

Q2274902 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos efetivos de Professor, estruturada em __________ classes, dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, e __________ níveis de formação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

quatro (04) – três (03)

B

cinco (05) – sete (07)

C

seis (06) – seis (06)

D

sete (07) – cinco (05)

E

oito (08) – quatro (04)

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