Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Q2533687
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, que jamais ocupara um cargo de direção, pretendia ser
alçado ao cargo de 1º vice-presidente do Tribunal.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno desse Tribunal, que:
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno desse Tribunal, que:
Q2533686
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinada relação processual em trâmite no âmbito de
órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi
arguida a inconstitucionalidade da Lei Federal nº X, arguição esta
que foi acolhida pelo referido órgão fracionário.
Nesse caso, à luz da sistemática regimental, o incidente de arguição de inconstitucionalidade deve ser:
Nesse caso, à luz da sistemática regimental, o incidente de arguição de inconstitucionalidade deve ser:
Q2533683
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de
Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um
novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o
que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois.
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:
Q2533682
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ana, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi
informada de que o desembargador X estava afastado de suas
funções, sendo que havia feitos, sob a relatoria desse magistrado,
que exigiam prioridade.
Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:
Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:
Q2533675
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado,
por seu superior hierárquico, a encaminhar determinado
expediente ao órgão responsável por uniformizar a jurisprudência
em matéria de direito penal, isto na perspectiva do direito
material, não processual.
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
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