Questões de Concurso
Sobre regimento interno do tribunal de justiça do estado de santa catarina em legislação dos tribunais de justiça (tjs)
Foram encontradas 12 questões
Q2533687
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, que jamais ocupara um cargo de direção, pretendia ser
alçado ao cargo de 1º vice-presidente do Tribunal.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno desse Tribunal, que:
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno desse Tribunal, que:
Q2533686
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinada relação processual em trâmite no âmbito de
órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi
arguida a inconstitucionalidade da Lei Federal nº X, arguição esta
que foi acolhida pelo referido órgão fracionário.
Nesse caso, à luz da sistemática regimental, o incidente de arguição de inconstitucionalidade deve ser:
Nesse caso, à luz da sistemática regimental, o incidente de arguição de inconstitucionalidade deve ser:
Q2533683
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de
Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um
novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o
que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois.
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:
Q2533682
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ana, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi
informada de que o desembargador X estava afastado de suas
funções, sendo que havia feitos, sob a relatoria desse magistrado,
que exigiam prioridade.
Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:
Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:
Q2533675
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado,
por seu superior hierárquico, a encaminhar determinado
expediente ao órgão responsável por uniformizar a jurisprudência
em matéria de direito penal, isto na perspectiva do direito
material, não processual.
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Após consultar o Regimento Interno, Ivo concluiu corretamente que o referido órgão é:
Q2515280
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado
de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de
justiça que atuaria no julgamento dos processos daquele dia.
Conforme notícias informais, a ausência decorria de um acidente
automobilístico ocorrido com o referido membro do Ministério
Público por ocasião do deslocamento para o Tribunal.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q2515275
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinada relação processual apreciada por turma recursal
do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a
existência de divergência entre o acórdão prolatado pelo referido
órgão e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na situação descrita, a parte interessada, especificamente no âmbito do próprio Tribunal de Justiça:
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na situação descrita, a parte interessada, especificamente no âmbito do próprio Tribunal de Justiça:
Q2515274
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o
concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Maria,
servidora dessa estrutura de poder, foi encarregada de
encaminhar o respectivo processo administrativo à autoridade ou
ao órgão competente para a sua homologação.
Ao consultar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Maria concluiu corretamente que a homologação fica a cargo do:
Ao consultar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Maria concluiu corretamente que a homologação fica a cargo do:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Provas:
FGV - 2024 - TJ-SC - Analista Administrativo
|
FGV - 2024 - TJ-SC - Assistente Social |
FGV - 2024 - TJ-SC - Engenheiro Civil |
FGV - 2024 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista |
Q2512434
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinado processo submetido à apreciação do Conselho
da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do
julgamento, detectou a possibilidade de que a interpretação do
direito viesse a acarretar divergência entre os órgãos delegante e
delegado.
Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar
que a referida divergência:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Provas:
FGV - 2024 - TJ-SC - Analista Administrativo
|
FGV - 2024 - TJ-SC - Assistente Social |
FGV - 2024 - TJ-SC - Engenheiro Civil |
FGV - 2024 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista |
Q2512431
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,
foi incumbida de analisar a tramitação regimental de:
(I) uma apelação criminal;
(II) uma apelação cível;
(III) um agravo de instrumento.
Após analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em relação à necessidade, ou não, de os referidos recursos contarem com revisor, concluiu corretamente que:
(I) uma apelação criminal;
(II) uma apelação cível;
(III) um agravo de instrumento.
Após analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em relação à necessidade, ou não, de os referidos recursos contarem com revisor, concluiu corretamente que:
Q1860550
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852694
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Observe as seguintes atribuições, no tocante atividade notarial
e de registro público no Estado de Santa Catarina:
I. declarar a e tinção de delegação e a vacância de serventia II. instaurar sindicância para a apuração de infração disciplinar imputada a notório, a registrador e a servidor que lhe seja diretamente subordinado; III. presidir as comissões de concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro.
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, são competentes para desempenhar as atividades acima, respectivamente, as seguintes autoridades:
I. declarar a e tinção de delegação e a vacância de serventia II. instaurar sindicância para a apuração de infração disciplinar imputada a notório, a registrador e a servidor que lhe seja diretamente subordinado; III. presidir as comissões de concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro.
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, são competentes para desempenhar as atividades acima, respectivamente, as seguintes autoridades:
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