Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

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Q2104485
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte |
Q2104485 Legislação Estadual
A Lei Distrital nº 4.566/2011 dispõe acerca do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF). É um instrumento de planejamento que tem por objetivo definir as diretrizes e as políticas estratégicas para a gestão dos transportes urbanos no âmbito do DF e apresentar proposta de gestão compartilhada para os municípios do entorno imediato. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma parte importante do planejamento estratégico de mobilidade urbana.
Alternativas
Q2104446
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Distrital nº 4.567 de 2011 e Decreto nº 33.269 de 2011 - Processo Administrativo Fiscal ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104446 Legislação Estadual
No que concerne ao processo administrativo fiscal, com base na Lei Distrital nº 4.567/2011 e em decretos regulamentares, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104445
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Código Tributário do Distrito Federal ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104445 Legislação Estadual
No que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Considerando o exposto a respeito do processo de consulta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104444
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Distrital nº 4.567 de 2011 e Decreto nº 33.269 de 2011 - Processo Administrativo Fiscal ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104444 Legislação Estadual
No âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizada
Alternativas
Q2104441
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Distrital nº 4.567 de 2011 e Decreto nº 33.269 de 2011 - Processo Administrativo Fiscal ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104441 Legislação Estadual
Com relação ao lançamento de auto de infração e apreensão no processo administrativo do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta requisitos necessários para cada um dos instrumentos de lançamentos.
Alternativas
Respostas
201: B
202: C
203: A
204: B
205: D
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