Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Goiás para Concurso - Página 18

Q708463

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Provas: CESPE - 2016 - PC-GO - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2016 - PC-GO - Agente de Polícia Substituto | CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |

Q708463 Legislação Estadual

O estágio probatório de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do governo do estado de Goiás tem o objetivo de apurar os requisitos necessários à sua confirmação no cargo para o qual foi nomeado. Os requisitos básicos a serem apurados no referido estágio probatório, previstos na LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações, incluem

A

idoneidade moral.

B

disciplina.

C

iniciativa.

D

vigor físico.

E

aptidão.

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Q708462

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Provas: CESPE - 2016 - PC-GO - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2016 - PC-GO - Agente de Polícia Substituto | CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |

Q708462 Legislação Estadual

Ainda à luz da LO-PC/GO, assinale a opção correta em relação ao quadro de pessoal, às atribuições dos cargos e às garantias do servidor policial civil de Goiás.

A

Aplicam-se aos policiais civis do estado de Goiás as mesmas regras de promoção fixadas para os demais servidores públicos estaduais.

B

Os cargos em comissão de gerente de administração e finanças e gerente da assessoria técnico-policial poderão ser ocupados por agentes ou escrivães da polícia.

C

Para o cômputo de tempo de antiguidade na classe em que se encontra o servidor, não serão deduzidos o interregno ocorrido em razão do tempo de afastamento devido a licença por motivo de saúde.

D

As chefias de cartório e de investigação de cada delegacia de polícia somente poderão ser ocupadas, respectivamente, por um agente de polícia e um escrivão de polícia de classe especial.

E

São atribuições do chefe de cartório, entre outras, o gerenciamento do atendimento ao público e o registro de ocorrências criminais.

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Q708461

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Provas: CESPE - 2016 - PC-GO - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2016 - PC-GO - Agente de Polícia Substituto | CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |

Q708461 Legislação Estadual

À luz da LO-PC/GO, assinale a opção correta no que diz respeito à estrutura, organização e competência da PC/GO.

A

É atribuição exclusiva do secretário de segurança pública, mediante proposição do delegado-geral, autorizar o policial civil a afastar-se da respectiva unidade federativa, em serviço e dentro do país, bem como determinar a instauração de processo administrativo disciplinar e(ou) sindicância policial.

B

A PC/GO é órgão autônomo dotado de autonomia financeira e administrativa, cabendo aos seus órgãos de instância superior o planejamento, a programação e a dotação de seus investimentos.

C

Os policiais civis legalmente investidos nos cargos da carreira policial do estado de Goiás gozam de autonomia e independência funcional no exercício das suas respectivas atribuições.

D

As unidades de Assessoramento Superior da PC/GO têm como atribuições a proposição, a deliberação e a definição das políticas de caráter institucional.

E

As unidades de execução operativa da PC/GO, a exemplo das delegacias de polícia distritais e delegacias de polícia especializadas estaduais, têm por finalidade o exercício das funções de polícia judiciária e a investigação policial.

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Q708460

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Provas: CESPE - 2016 - PC-GO - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2016 - PC-GO - Agente de Polícia Substituto | CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |

Q708460 Legislação Estadual

De acordo com a LO-PC/GO, que dispõe sobre os princípios, a organização e o funcionamento da instituição bem como sobre as competências, as prerrogativas, as garantias e os deveres de seus servidores, assinale a opção correta.

A

Não poderá concorrer a promoções o policial civil que, a juízo do Conselho Superior da Polícia Civil, estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou criminal.

B

O quadro básico de pessoal efetivo da PC/GO é integrado pelos cargos de delegado de polícia, perito criminal, médico legista, escrivão de polícia, agente de polícia e papiloscopista policial.

C

As remunerações dos servidores policiais civis do estado de Goiás compõem-se de uma parcela fixa e uma parte variável de acordo com os cargos da carreira e as condições especiais de prestação de serviço, compreendida por adicionais, gratificações e verbas indenizatórias.

D

No conceito de atuação técnico-científica e imparcial na condução da atividade investigativa, está compreendido o exercício de perícia oficial como atribuição específica da PC/GO.

E

O servidor policial civil, em qualquer situação, tem prioridade para requisitar e utilizar, quando necessário, serviços de transporte e comunicação públicos e privados, respeitadas as prerrogativas das demais carreiras.

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Q647100

Ano: 2015 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2015 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |

Q647100 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n. 10.460/1988, constitui transgressão disciplinar e ao funcionário é proibido, exceto:

A

Retirar, sem prévia autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;

B

Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ilícito;

C

Exercer comércio ou participar de sociedade comercial, ainda que seja como acionista, cotista ou comanditário;

D

Entreter-se, durante as horas de trabalho, em palestras ou outros afazeres estranhos ao serviço;

E

Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seus subordinados;

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Q631958

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: FUNIVERSA - 2015 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Auxiliar de Autópsia |

Q631958 Legislação Estadual

Com base no Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), poderá concorrer à promoção o funcionário

A

que tiver alcançado a última referência horizontal da classe de que for ocupante.

B

em disponibilidade.

C

que não possuir os cursos exigidos pela especificação da classe a que concorra.

D

em estágio probatório.

E

que estiver cumprindo pena disciplinar.

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Q631955

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: FUNIVERSA - 2015 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Auxiliar de Autópsia |

Q631955 Legislação Estadual

Acerca da posse e do exercício, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.

A

A lotação é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir.

B

É permitido ao funcionário público entrar em exercício mediante procuração.

C

O exercício é a efetiva entrada do funcionário em serviço público, caracterizada pela frequência e execução das atividades atribuídas ao cargo ou à função.

D

O exercício do cargo terá início dentro do prazo de 5 dias, contados da data da posse.

E

A promoção interrompe o exercício, que é contado na nova classe a partir da data de publicação do respectivo ato.

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Q631855

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: FUNIVERSA - 2015 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal |

Q631855 Legislação Estadual

Segundo o Código Florestal do estado de Goiás (Lei n.º 18.104/2013), disposto no art. 9, I, “as áreas de preservação permanente são faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perenes e intermitentes, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”. Considerando as dimensões das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em relação à largura dos cursos hídricos, é correto afirmar que, de acordo com o texto da referida lei estadual, a largura legal da APP é de

A

20 metros, para os cursos d’água de até 10 metros de largura.

B

30 metros, para os cursos d’água de até 10 metros de largura.

C

100 metros, para os cursos d’água com largura superior a 100 e inferior a 600 metros.

D

200 metros, para os cursos d’água com largura superior a 100 e inferior a 600 metros.

E

500 metros, para os cursos d’água com largura superior a 500 metros.

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Q631289

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Técnico de Saúde |

Q631289 Legislação Estadual

As condutas relacionadas abaixo, são exigidas a todos os servidores públicos, sendo extraídas da Lei nº 10.460 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias), sendo portanto, parte integrante dos deveres do servidor:

I – assiduidade.

II – pontualidade.

III – lealdade às instituições constitucionais e administrativas a que estiver servindo.

IV – obediência a qualquer ordem superior.

QUAL DOS ITENS ACIMA, NÃO É VERDADEIRO?

A

I

B

II

C

III

D

IV

E

nenhuma das alternativas

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Q621133

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621133 Legislação Estadual

Quantos membros compõem o Conselho Fiscal da SANEAGO?

A

Mínimo de 02 (dois) e máximo de 04 (quatro) membros efetivos.

B

Mínimo de 04 (quatro) e máximo de 06 (seis) membros efetivos.

C

Mínimo de 03 (três) e máximo de 05 (cinco) membros efetivos.

D

Mínimo de 03 (três) e máximo de 08 (oito) membros efetivos.

E

Mínimo de 02 (dois) e máximo de 06 (seis) membros efetivos.

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Q621132

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621132 Legislação Estadual

O Estado de Goiás deterá sempre um percentual mínimo do capital da SANEAGO, o que lhe assegura o controle da mesma. Assim sendo, qual das alternativas abaixo corresponde a este percentual mínimo?

A

41% (quarenta e um por cento).

B

51% (cinquenta e um por cento).

C

61% (sessenta e um por cento).

D

71% (setenta e um por cento).

E

31% (trinta e um por cento).

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Q621131

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621131 Legislação Estadual

Qual dos serviços abaixo listados NÃO corresponde a um dos objetivos sociais da SANEAGO, dispostos em seu Estatuto?

A

Exploração de serviços de saneamento básico.

B

Prestação de serviços técnicos especializados de saneamento básico.

C

Pesquisa e comercialização de bens minerais.

D

Fomentar e proteger o meio ambiente nos limites da legislação própria, mediante convênio e/ou colaboração com outros órgãos.

E

Transporte de coisas e valores.

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Q621130

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621130 Legislação Estadual

De acordo com o disposto em seu Estatuto, qual o prazo de duração da SANEAGO?

A

Indeterminado.

B

50 (cinquenta) anos.

C

60 (sessenta) anos.

D

100 (cem) anos.

E

Indeterminado, contudo poderá ser extinta em casos de guerras e situações de calamidades públicas, quando a sua competência será avocada ao Governo do Estado de Goiás.

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Q621129

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621129 Legislação Estadual

Qual é o percentual dos honorários mensais recebidos pelos membros do Conselho de Administração, calculados sobre a média da remuneração paga aos Diretores da SANEAGO?

A

20% (vinte por cento).

B

10% (dez por cento).

C

5% (cinco por cento).

D

25% (vinte e cinco por cento).

E

15% (quinze por cento).

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Q621128

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621128 Legislação Estadual

Qual dos órgãos abaixo listados NÃO faz parte da Organização Interna da SANEAGO?

A

Assembléia Geral.

B

Conselho de Acionistas.

C

Conselho de Administração.

D

Conselho Fiscal.

E

Diretoria Colegiada.

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Q621127

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621127 Legislação Estadual

O Conselho de Administração é o órgão normativo e deliberativo da SANEAGO, sendo composto por quantos membros?

A

07 (sete).

B

08 (oito).

C

09 (nove).

D

10 (dez).

E

11 (onze).

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Q621125

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q621125 Legislação Estadual

Em que cidade se localiza a sede da SANEAGO?

A

Aparecida de Goiânia.

B

Novo Gama.

C

Anápolis.

D

Goiânia.

E

Itumbiara.

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Q618818

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Técnico Industrial de Edificações |

Q618818 Legislação Estadual

De acordo com seus conhecimentos sobre a Diretoria Colegiada da SANEAGO e suas competências, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:

I - Aprovar ou alterar o Regimento Interno da SANEAGO;

II - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais, gravames de qualquer espécie sobre os bens e direitos da companhia, exceto penhora judicial, e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

III - Elaborar o balancete mensal e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal;

IV - Deliberar sobre os aumentos de capital, na forma prevista no Estatuto;

V - Conhecer, até 15 de fevereiro de cada ano, sobre o balanço geral e sobre as prestações de conta do exercício findo, e encaminhá-los ao Conselho Fiscal;

De acordo com as afirmativas acima, podemos considerar que:

A

V,V,F,V,F.

B

V,F,V,V,F.

C

F,F,V,F,F.

D

F,V,F,F,V.

E

F,F,V,F,V.

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Q618817

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Técnico Industrial de Edificações |

Q618817 Legislação Estadual

A SANEAGO foi constituída pela Lei Estadual nº.: 6.680, editada no ano de:

A

1987.

B

1967.

C

1997.

D

1937.

E

2007.

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Q618816

Ano: 2013 Banca: IBEG Órgão: SANEAGO - GO Prova: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Técnico Industrial de Edificações |

Q618816 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, existem algumas matérias que para sua aprovação, se faz necessário o quórum qualificado de 80% (oitenta por cento) dos membros do Conselho de Administração. Qual das matérias abaixo NÃO possui a obrigatoriedade do quórum qualificado para sua aprovação?

A

Eleição do Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia.

B

Celebração de negócios entre a Companhia e o Acionista Controlador ou entidade sob controle deste.

C

Escolher e destituir auditores independentes.

D

Empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito cujo valor, isoladamente ou considerando conjuntamente com outras operações realizadas no mesmo exercício social, seja superior ao equivalente a 4% do valor do Patrimônio Líquido da Companhia.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Questões de Concurso Sobre legislação do estado de goiás em legislação estadual

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