Questões de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial para Concurso

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Q2534843
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Fiscal de Tributos |
Q2534843 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. Sobre o tema, assinale a alternativa que constitui exemplo de providência(s) a ser(em) adotada(s) para o fomento desses direitos.
Alternativas
Q2534065
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Controlador Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Técnico em Enfermagem |
Q2534065 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. Sobre o tema, assinale a alternativa que constitui exemplo de providência(s) a ser(em) adotada(s) para o fomento desses direitos.
Alternativas
Q2532466
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2024 Banca: UFSM Órgão: UFSM Provas: UFSM - 2024 - UFSM - Engenheiro - Engenharia Civil | UFSM - 2024 - UFSM - Enfermeiro | UFSM - 2024 - UFSM - Contador | UFSM - 2024 - UFSM - Assistente Social | UFSM - 2024 - UFSM - Arquivista |
Q2532466 Legislação Federal
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

Considerando as previsões expressamente contidas nesse dispositivo legal, está INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2526682
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526682 Legislação Federal
A criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) está prevista no artigo 47 da Lei Federal no 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, estando seus objetivos previstos no artigo 48. Dentre tais objetivos encontra-se:
Alternativas
Q2526681
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526681 Legislação Federal
A Lei Federal no 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 8o , determina que constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: D
14: D
15: C
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