Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 2.246 questões
Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto n°. 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO o que se afirma em:
Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/14), é correto afirmar que
Considerando a situação hipotética narrada, à luz das mencionadas normas e da orientação dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que: