Questões de Concurso Sobre legislação federal

Representar o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.

Representar parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.

Representar a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.

Representar a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.

No que concerne à natureza da profissão, o código de ética proclama ser a profissão um bem cultural da humanidade construído permanentemente pelos conhecimentos técnicos e científicos e pela criação artística, manifestando-se pela prática tecnológica, colocado a serviço da melhoria da qualidade de vida do homem.

No que tange à identidade das profissões e dos profissionais, o código de ética considera serem as profissões caracterizadas apenas por seus perfis próprios e pelo saber científico e tecnológico que incorporam.

São deveres do profissional oferecer seu saber para o bem da humanidade, harmonizar os interesses pessoais aos coletivos e contribuir para a preservação da incolumidade pública.

A livre associação e organização em corporações profissionais e o gozo da exclusividade do exercício profissional são direitos do profissional.

(1-a), (2-b), (3-c), (4-d)

(1-b), (2-a), (3-c), (4-d)

(1-c), (2-a), (3-d), (4-b)

(1-d), (2-b), (3-a), (4-c)

Aplicar aos membros do Ministério Público as sanções de repreensão e suspensão;

Decidir sobre o afastamento membro do Ministério Público submetido a Processo Administrativo Disciplinar;

Verificar a obediência dos membros do Ministério Público às vedações a eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e atribuições;

Autorizar membro do Ministério Público a ausentar-se de sua Promotoria ou Procuradoria de Justiça, justificadamente, por até 05 (cinco) dias por semestre;

Representar ao Presidente do Tribunal de Justiça para instauração de verificação de incapacidade física ou mental de magistrado ou serventuário de justiça.

Decidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público;

Autorizar, por maioria absoluta de seus integrantes, que o Procurador-Geral de Justiça ajuíze ação civil de decretação de perda de cargo de membro do Ministério Público;

Conhecer dos relatórios reservados elaborados pela Corregedoria Geral do Ministério Público, em inspeções realizadas nas Procuradorias de Justiça, recomendando as providências cabíveis;

Dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público;

Rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei.

Centros de Apoio Operacional, Colégio de Procuradores de Justiça, Promotorias de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público;

Estagiários, Procuradoria-Geral de Justiça, Diretoria-Geral, Conselho Superior do Ministério Público;

Escola Superior do Ministério Público, Promotorias de Justiça, Procuradores de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça;

Órgãos de Assessoramento, Promotores de Justiça, Procuradorias de Justiça, Procurador-Geral de Justiça;

Comissão de Concurso, Procuradores de Justiça, Procuradores de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça.

Faltas ao serviço não abonadas;

Licença por motivo de doença em pessoa da família;

Tempo de serviço em outros órgãos ou entidades do serviço público;

Pena de suspensão recebida durante o período de aquisição que antecede o processo de promoção;

Licença para tratar de assuntos particulares.

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ficarão sujeitos a um período de estágio probatório de três anos, durante o qual serão apurados os requisitos necessários para a aquisição da estabilidade;

Durante o estágio probatório serão verificados os seguintes requisitos: idoneidade moral, disciplina, eficiência, aptidão, assiduidade e pontualidade;

O não atendimento aos requisitos necessários implicará a instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, que ficará a cargo de comissão nomeada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, resguardada a ampla defesa e o contraditório;

Concluído o processo de exoneração, a comissão lançará seu parecer conclusivo e encaminhará os autos ao Procurador-Geral de Justiça para decisão;

Findo o estágio probatório será concedida progressão funcional ao servidor aprovado.

É direito do portador de transtorno mental livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.

Internação involuntária é aquela determinada pela justiça.

Não há necessidade de autorização médica para o internamento quando ocorre de forma voluntária.

A internação involuntária pode ser finalizada caso o paciente manifeste seu desejo de forma escrita.

Efeitos em elementos estruturais: os deslocamentos podem afetar o comportamento do elemento estrutural, provocando afastamento em relação às hipóteses de cálculo adotadas. Se os deslocamentos forem relevantes para o elemento considerado, seus efeitos sobre as tensões ou sobre a estabilidade da estrutura devem ser considerados, incorporando-as ao modelo estrutural adotado.

Aceitabilidade sensorial: o limite é caracterizado por vibrações indesejáveis ou efeito visual desagradável.

Efeitos específicos: os deslocamentos podem impedir a utilização adequada da construção.

Efeitos na durabilidade da estrutura: os deslocamentos atuam no sentido de permitir que patologias contribuam para diminuir a vida útil dos elementos estruturais.

Efeitos em elementos não estruturais: deslocamentos estruturais podem ocasionar o mau funcionamento de elementos que, apesar de não fazerem parte da estrutura, estão a ela ligados.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

Desenvolver um Código de Conduta Moral e Ética.

Estabelecer um programa de capacitação interna.

Desenvolver um Comitê de Conduta Moral e Operacional multidisciplinar.

Estabelecer um Programa de Esclarecimento aos Colaboradores.

Deve haver preocupação das organizações no tocante à responsabilidade jurídica em relação aos recursos tecnológicos.

acessibilidade.

usabilidade.

previsibilidade.

interoperabilidade.

Todas as empresas.

Tributadas pelo lucro real.

Tributadas pelo lucro presumido.

Tributadas pelo Simples Nacional.

Formadas por sociedades simples.

Auxílio.

Contribuição.

Subvenção social.

Inversão financeira.

Subvenção econômica.

vidro

metal

plástico

papel e papelão

resíduos orgânicos

Os servidores do SESC, por ser uma instituição de direito privado, possui um regime próprio de previdência.

O SESC é uma instituição pública, por isso para o preenchimento de suas vagas é necessário realizar concurso público.

O SESC é uma instituição de direito privado, mas para o exercício de qualquer emprego ou função, o indivíduo dependerá de provas de habilitação ou de seleção.

O SESC é uma instituição de direito privado, com fins lucrativos, por isso é opcional realizar provas de habilitação ou de seleção para preenchimento de suas vagas.

O SESC é uma instituição pública, por isso não é permitido admitir parentes, até terceiro grau, de empregados e dirigentes como servidores para o preenchimento de suas vagas é necessário realizar concurso público.