Questões de Legislação Federal para Concurso

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Q3013761 Legislação Federal
Em relação aos protocolos relativos à recepção a visitas de delegações estrangeiras, julgue os itens a seguir.

I As regras de etiqueta devem ser rigidamente respeitadas.
II O cerimonial deve saber de antemão se algum visitante tem restrição alimentar.
III O alimento a ser servido deve ser sempre o típico da cultura do anfitrião.


Assinale a opção correta.
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Q3013760 Legislação Federal
A organização de uma visita institucional a uma empresa pública deve ser iniciada
Alternativas
Q3013759 Legislação Federal
No planejamento das solenidades oficiais de recepção a uma delegação estrangeira, a primeira medida a ser tomada pelo chefe de cerimonial do país anfitrião é entrar em contato com
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Q3013752 Legislação Federal
Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que descreve corretamente a ordem e as regras de execução dos hinos no referido evento, conforme o protocolo de execução do Hino Nacional do Brasil. 
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Q3013735 Legislação Federal

O SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, lojistas e fotógrafos. O evento visa proporcionar, principalmente, networking entre os participantes.


Nessa situação hipotética, o perfil dos participantes do evento pode ser classificado como

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Q3013730 Legislação Federal
Integra(m) o público-alvo do SEBRAE
Alternativas
Q3013631 Legislação Federal
No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.
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Q3011919 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do 
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Q3011917 Legislação Federal
À luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade de acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado cabe ao
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Q3011916 Legislação Federal
Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos 
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Q3011383 Legislação Federal
Leonardo é servidor público federal do Instituto Federal de Santa Catarina e gostaria de progredir na sua carreira. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, a progressão na carreira ocorrerá por:

I. Tempo de serviço.
II. Capacitação profissional.
III. Mérito profissional. IV. Avaliação periódica de desempenho.


Quais estão corretas?
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Q3011381 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, qual é a porcentagem mínima de vagas que deverá ser reservada a estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o Poder Público? 
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Q3011380 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é fomentar a Educação Infantil.
II. Uma das finalidades dos Institutos Federais é realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
III. Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de Educação Superior.
Alternativas
Q3011379 Legislação Federal
Conforme o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais, e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
( ) Código de conduta é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional cometidas a um servidor.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3011378 Legislação Federal
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/2005, cria a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, que ficará vinculada ao:
Alternativas
Q3011377 Legislação Federal
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020-2024 (PDI-IFSC), o órgão máximo do IFSC, de caráter consultivo e deliberativo, é composto por representantes da comunidade interna (docentes, discentes, técnico-administrativos e diretores-gerais dos campi), eleitos por seus pares, e de segmentos ligados à educação profissional e tecnológica (sociedade civil, Secretaria de Estado da Educação, Fundação de Pesquisa do Estado de Santa Catarina e Ministério da Educação), tendo o Reitor como seu presidente. O trecho refere-se ao:
Alternativas
Q3011376 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os Institutos Federais devem priorizar a formação de profissionais para atuar em grandes centros urbanos, visando à competitividade no mercado global.
II. Os Institutos Federais devem concentrar seus esforços em áreas do conhecimento específicas, como engenharia e tecnologia da informação.
III. Uma das finalidades dos Institutos Federais é desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.
Alternativas
Q3010978 Legislação Federal
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 10.180/2001, O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

I. Formular o planejamento estratégico nacional.
II. Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
III. Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV. Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
V. Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3010678 Legislação Federal
Segundo o artigo 31, do DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, indique dentre as alternativas abaixo uma das condições que proíbem o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Contador |
Q3009737 Legislação Federal
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.

As sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão, legalmente regulamentada, podem se beneficiar dos parcelamentos da COFINS, de que trata a Lei nº 11.941/2009. 
Alternativas
Respostas
421: C
422: B
423: A
424: B
425: B
426: D
427: B
428: A
429: D
430: E
431: B
432: C
433: E
434: A
435: D
436: B
437: D
438: E
439: A
440: C