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Q2528368

Legislação Federal Resoluções do Conselho Federal de Farmácia ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Farmacêutico |

Q2528368 Legislação Federal

Constitui renda do Conselho Federal o seguinte, exceto:

Alternativas

1/4 da taxa de expedição de carteira profissional.

1/4 das anuidades.

doações ou legados.

10% dos salários mensais dos profissionais devidamente registrados.

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Q2528365

Legislação Federal Resoluções do Conselho Federal de Farmácia ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Farmacêutico |

Q2528365 Legislação Federal

São atribuições do Conselho Federal de Farmácia, exceto:

Alternativas

tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e delegalas a outros Conselhos Regionais.

organizar o seu regimento interno.

aprovar os regimentos internos, organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário, a fim de manter a unidade de ação.

julgar em última instância os recursos das deliberações dos Conselhos Regionais.

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Q2528253

Legislação Federal Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Ouvidor |

Q2528253 Legislação Federal

A Lei 13.460 foi sancionada em 26 de junho de 2017, versando acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Com base nessa lei, deve se concluir que a função basilar da Ouvidoria é

Alternativas

atuar como uma instância recursal.

substituir os canais oficiais de atendimento do órgão.

instaurar processos administrativos disciplinares e de investigação.

acolher e receber manifestações, tais como reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias.

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Q2528252

Legislação Federal Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Ouvidor |

Q2528252 Legislação Federal

O atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º da Lei 13.460/17 é a utilização da

Alternativas

linguagem informal.

linguagem formal.

linguagem mista ou híbrida.

linguagem simples e compreensível.

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Q2528251

Legislação Federal Código de Ética da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - ABO ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Ouvidor |

Q2528251 Legislação Federal

Uma das recomendações do Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (Associação Brasileira de Ouvidores), é a de que

Alternativas

o ouvidor não está impedido de agir politicamente. Desde que sua chefia imediata esteja ciente e de acordo com suas ações.

não cabe ao ouvidor a observância da confidencialidade, sendo essa prerrogativa da Alta Administração do órgão.

o ouvidor deve abster-se de exercer atividades em proveito próprio, ou de auferir vantagens pessoais ou econômicas do cargo.

não cabe ao ouvidor a proteção das informações protegidas, pois essa atribuição é do setor responsável pela análise.

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Respostas

141: D

142: A

143: D

144: D

145: C

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