Questões de Educação Física - Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF para Concurso

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Q511456 Educação Física
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira apresenta, em seu dicionário, a Ética como o conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. Os Conselhos Regionais de Educação Física foram criados por lei como órgãos do Serviço Público Federal para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da Educação Física. Dentro desse contexto, os profissionais de Educação Física estão sujeitos a um Código de Ética que regula o exercício da profissão. Entre outros considerandos, a Resolução CONFEF nº 254/2013 apresenta o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física: "sobretudo como um código de ética humano, que contém normas e princípios que devem ser por estes seguidos, e se aplicam às pessoas físicas devidamente registradas no Sistema CONFEF/CREFs, por adesão, demonstrando, portanto, a total aceitação aos princípios nele contidos".

Observe os princípios enumerados a seguir.

I.     Respeito à vida, à dignidade, à integridade e aos direitos do indivíduo.
II.    Responsabilidade social.
III.   Ausência de discriminação ou preconceito de qualquer natureza.
IV.   Respeito à ética nas diversas atividades profissionais.
V.    Valorização da identidade profissional no campo das atividades físicas, esportivas e similares.
VI.   Sustentabilidade do meio ambiente.
VII.  Prestação, sempre, do melhor serviço, a um número cada vez maior de pessoas, com competência, responsabilidade e honestidade.
VIII. Atuação, dentro das especificidades do seu campo e área do conhecimento, no sentido da educação e desenvolvimento das potencialidades humanas, daqueles aos quais presta serviços.

Aponte a alternativa que apresenta os princípios que devem nortear a conduta do profissional de Educação Física.
Alternativas
Q511446 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 134/2007 dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e desportivas. Para o exercício da função de Responsável Técnico o profissional de Educação Física deverá considerar, exceto:
Alternativas
Q511445 Educação Física
É prerrogativa privativa do Profissional de Educação Física planejar, organizar, dirigir, desenvolver, ministrar e avaliar programas de atividades físicas, particularmente, na forma de Ginástica Laboral e de programas de exercícios físicos, esporte, recreação e lazer, independente do local e do tipo de empresa e trabalho. Conforme a Resolução CONFEF nº 073/2004, no desempenho das atribuições do Profissional de Educação Física, no âmbito da Ginástica Laboral, incluem-se, exceto:
Alternativas
Q511444 Educação Física
Com base na Resolução nº 46/2002 do CONFEF, que dispõe sobre a intervenção do Profissional de Educação Física, assinale a alternativa incorreta acerca dos significados da Educação Física.
Alternativas
Q511443 Educação Física
São requisitos indispensáveis ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física, conforme determina a Resolução CONFEF nº 021/2000, exceto:
Alternativas
Q511442 Educação Física
Analise as alternativas e assinale a que está incorreta acerca da Nota Técnica nº 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, no que se refere a cursos de Educação Física nos graus Bacharelado e Licenciatura.
Alternativas
Q511437 Educação Física
Com base na legislação federal sobre a regulamentação da profissão de Educação Física, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q510147 Educação Física
Considere o texto e responda.

“A necessidade da prática de exercícios físicos no local de trabalho remonta a Revolução Industrial (Inglaterra, século XVIII). A partir desta época, o número de funcionários com Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (L.E.R./D.O.R.T.) aumentou consideravelmente. O advento de novos processos de produção trouxe em seu bojo mudanças consideráveis no ambiente de trabalho. Mais recentemente, a Era da Informática acentuou estas mudanças e catalisou suas consequências. Os “Tempos Modernos” impuseram uma nova rotina aos operários, que geralmente têm uma vida sedentária, passando muitas horas na mesma posição e quase sempre repetindo movimentos milhares de vezes por dia.”(CONFEF, 2004)

O profissional de Educação Física ao atuar neste segmento do mercado de trabalho deve estar ciente dos principais fatores relacionados ao aparecimento dos quadros de LER/DORT sendo estes:

1. Resistência.
2. Vibração.
3. Posturas viciosas.
4. Compressão mecânica.
5. Repetitividade.
6. Força.
7. Frio/calor.
8. Estresse psicológico.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q507441 Educação Física
A respeito da Resolução CONFEF nº 201/2010, que trata sobre o Pilates como modalidade e método de ginástica, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas,
( ) Caberá à pessoa jurídica prestadora de serviços na área de atividades físicas, desporto e similares que oferecer o Pilates em seu elenco de serviços, garantir que a sua prática seja orientada e fornecida por Profissionais de Terapia Ocupacional ou Fisioterapeutas.
( ) É prerrogativa dos Profissionais de Educação Física avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e dirigir atividades individuais ou coletivas de Pilates, em sua forma original ou em qualquer outra forma derivada, objetivando promover, otimizar, aperfeiçoar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico.
( ) É prerrogativa dos Profissionais de Educação Física avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e dirigir atividades individuais ou coletivas de Pilates, em sua forma original ou em qualquer outra forma derivada, objetivando o condicionamento e o desempenho fisiocorporal orientado para o bem-estar, estilo de vida ativo e promoção da saúde.
( ) A prática de Pilates aplica-se à busca pelo aperfeiçoamento do condicionamento físico geral, da estabilização postural e da melhoria do desempenho nas atividades físico-desportivas e nas atividades típicas da vida diária, expressas pelo aprimoramento da força muscular, da mobilidade articular, do equilíbrio e harmonia de forças das cadeias musculares do aparelho locomotor, da coordenação motora e do equilíbrio e postura corporal.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Q507440 Educação Física
Em relação ao quanto dispõe a Resolução CONFEF nº 161/2008, que estabelece regras sobre a suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é correto afirmar que o prazo para apresentação de defesa do Profissional em processo administrativo instaurado será de
Alternativas
Q507439 Educação Física
Em relação à Resolução CONFEF nº 052/2002, que dispõe sobre as normas básicas complementares para fiscalização e funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q507437 Educação Física
Consoante estabelece a Resolução CONFEF 218/2011, será concedida a baixa de registro dos Profissionais de Educação Física, a seu requerimento, quando
Alternativas
Q507435 Educação Física
A respeito da Resolução do CONFEF de nº 161/2008, que trata da suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é correto afirmar:
Alternativas
Q507434 Educação Física
Nos precisos termos da Resolução CONFEF nº 112/2005, a Cédula de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs –
Alternativas
Q507388 Educação Física
O documento necessário para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs é
Alternativas
Q507387 Educação Física
A respeito da uniformização dos procedimentos de transferência do registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, é correto afirmar:
Alternativas
Q507386 Educação Física
Na forma da Resolução CONFEF nº 161/2008, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os Conselhos Regionais de Educação Física poderão efetuar a suspensão do registro dos profissionais que estiverem com 02 (duas) ou mais anuidades em atraso.
( ) O processo administrativo para suspender o registro dos profissionais inadimplentes deverá ser autuado, numerado e ter suas folhas rubricadas, não se exigindo, contudo, registro em livro próprio.
( ) O profissional deverá, após a suspensão do registro, para o restabelecimento das prerrogativas legais, efetuar o pagamento das taxas, emolumentos e débitos em aberto, bem como acréscimos legais.
( ) O Conselheiro Relator, havendo parcelamento do débito, opinará pelo arquivamento do processo após o pagamento da última parcela da dívida.
( ) A citação, no processo administrativo para suspender o registro dos profissionais inadimplentes, deverá ser pessoal, não se admitindo sua realização por edital.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Q507385 Educação Física
Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa de registro profissional
Alternativas
Q507384 Educação Física
Na forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

(   ) O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.
(   ) Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, no Brasil, poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não autorizado ou reconhecido.
(   ) Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição estrangeira de ensino superior poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não revalidado.
(   ) O profissional de Educação Física não poderá participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto.
(   ) A designação de profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Q503599 Educação Física
Nos termos da Lei n° 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os
Alternativas
Respostas
221: E
222: A
223: D
224: A
225: E
226: B
227: C
228: C
229: A
230: A
231: C
232: B
233: E
234: C
235: A
236: E
237: C
238: A
239: E
240: A