Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

O sistema de produção de alimentos orgânicos visa à produção ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa.

A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.

Os agrotóxicos são classificados segundo seu poder tóxico. No Brasil, a classificação toxicológica está a cargo do Ministério da Saúde, de acordo com os valores de DL₅₀. Uma dosagem de 40 mg kg^-1, aplicada em um rato, é considerada como:

A comercialização de agrotóxicos e afins só poderá ocorrer mediante a apresentação de receituário agronômico, prescrito por profissional legalmente habilitado (Lei n. 98.816/90, que regulamentou a Lei n. 7.802).

Com relação ao receituário agronômico, assinale a afirmativa incorreta.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - PRONAF Sustentável, instituído pelo Decreto n. 6.882/09.

Seus princípios e diretrizes são apresentados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A respeito da Lei n. 10.831/03, que dispõe sobre a agricultura orgânica, analise as afirmativas a seguir.

I. A finalidade de um sistema de produção orgânico é a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção.

II. A finalidade de um sistema de produção orgânico é incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos.

III. Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema de produção, na agricultura familiar, assistido pelo PRONAF.

Assinale: