Questões de Auditoria de Obras Públicas - Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas para Concurso
Foram encontradas 56 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |
Q1912736
Auditoria de Obras Públicas
Associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, que relaciona o termo com sua descrição,
de acordo com a Política Nacional de Meio
Ambiente: Lei Federal nº 6.938/1981.
Primeira coluna: termo
1-Órgão superior. 2-Órgãos Locais. 3-Órgãos Seccionais.
Segunda coluna: descrição
( )Os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
( )Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
( )O Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
Primeira coluna: termo
1-Órgão superior. 2-Órgãos Locais. 3-Órgãos Seccionais.
Segunda coluna: descrição
( )Os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
( )Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
( )O Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil |
Q1902182
Auditoria de Obras Públicas
Texto associado
Determinado ente público do estado de Santa Catarina
contratará, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme
Lei n.º 14.133/2021, empresa especializada para a construção de
uma rodovia estadual, cujo custo e prazo de execução, constantes
do projeto básico, são, respectivamente, R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais) e 360 dias. Sabe-se que a
responsabilidade pelo licenciamento ambiental ficará a cargo do
ente público contratante.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Caso algum funcionário público, nos procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental, sonegue
informações ou dados técnicos, estará cometendo crime
contra a administração ambiental.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil |
Q1902180
Auditoria de Obras Públicas
Texto associado
Determinado ente público do estado de Santa Catarina
contratará, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme
Lei n.º 14.133/2021, empresa especializada para a construção de
uma rodovia estadual, cujo custo e prazo de execução, constantes
do projeto básico, são, respectivamente, R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais) e 360 dias. Sabe-se que a
responsabilidade pelo licenciamento ambiental ficará a cargo do
ente público contratante.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Como se trata de uma obra pública, a autorização, por parte
do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e
areia a serem utilizadas na execução do empreendimento,
poderá ser dispensável, desde que esses minerais estejam
localizados em florestas de domínio público.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |
Q1870121
Auditoria de Obras Públicas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu
procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento
ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse
documento é constituído por estudos relativos a aspectos
ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação
de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados
como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse
procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi
criado para empreendimentos
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |
Q1870120
Auditoria de Obras Públicas
Durante a vigência da licença ambiental para a construção
de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo
todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o
documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área
não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade
biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui
remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da
fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.
Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá
Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá
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