Questões de Concurso Sobre leis brasileiras, portarias e resoluções em fisioterapia

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Q2219225
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Programador(a) |
Q2219225 Fisioterapia
De acordo com as Resoluções n.o 425/2013, n.o 433/2013 e n.o 435/2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
Os profissionais que tenham sessenta anos de idade ou trinta anos de contínuo exercício profissional têm direito à isenção do pagamento das anuidades.
Alternativas
Q2219217
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil |
Q2219217 Fisioterapia

Conforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.


A suspensão por falta de pagamento de anuidades só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional após decorridos três anos.

Alternativas
Q2219098
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |
Q2219098 Fisioterapia
De acordo com as Resoluções n.o 425/2013, n.o 433/2013 e n.o 435/2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
O terapeuta ocupacional pode deixar de cobrar honorários por assistência prestada a colega ou a dependente econômico deste, ressalvado o recebimento do valor do material utilizado. 

Alternativas
Q2219034
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Programador(a) |
Q2219034 Fisioterapia

De acordo com a Resolução n.o 182/1997, julgue o item.


A diretoria é o órgão executor das deliberações do plenário e da administração da instituição e a ela compete criar as comissões e os grupos de trabalho de natureza transitória.


Alternativas
Q2219033
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Programador(a) |
Q2219033 Fisioterapia

De acordo com a Resolução n.o 182/1997, julgue o item.


Incumbe ao coordenador-geral da Comissão de Ética Profissional (COEP) zelar pelo atendimento dos compromissos financeiros do CREFITO nos respectivos prazos e supervisionar os serviços e as atividades compreendidas na área econômico-financeira da secretaria-geral.


Alternativas
Q2219032
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Programador(a) |
Q2219032 Fisioterapia

De acordo com a Resolução n.o 182/1997, julgue o item.


Na estrutura do CREFITO, o plenário tem a competência regimental de decidir sobre renúncia, impedimento, licença, dispensa e justificativa de falta de seus membros. 


Alternativas
Q2219031
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Programador(a) |
Q2219031 Fisioterapia

De acordo com a Resolução n.o 182/1997, julgue o item.


A comissão de tomada de contas é o órgão encarregado da execução dos serviços e das atividades administrativas de apoio, necessárias ao pleno funcionamento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) e à conservação e à guarda de seu patrimônio. 


Alternativas
Q2219030
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Programador(a) |
Q2219030 Fisioterapia

De acordo com a Resolução n.o 182/1997, julgue o item.


O conselheiro poderá se afastar do exercício de cargo da diretoria por noventa dias intercalados ou sessenta dias corridos.

Alternativas
Q2218444
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Registro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218444 Fisioterapia
Conforme a Resolução n.o 423/2013 do COFFITO, que rege as normas estabelecidas pelo Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, julgue o item.
Uma vez transitada em julgado a decisão que tenha por penalidade a cassação do exercício profissional, caberá ao CREFITO realizar a apreensão da carteira e da cédula profissional do punido. 

Alternativas
Q2218442
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Registro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218442 Fisioterapia
Conforme a Resolução n.o 423/2013 do COFFITO, que rege as normas estabelecidas pelo Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, julgue o item.
O representado citado por edital terá o prazo de trinta dias para apresentar defesa escrita, a contar do décimo dia após a publicação da citação no DOU.

Alternativas
Q2218440
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218440 Fisioterapia
Conforme a Resolução n.o 423/2013 do COFFITO, que rege as normas estabelecidas pelo Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, julgue o item.
O procedimento ético-disciplinar por infrações cometidas no exercício profissional da fisioterapia inicia-se mediante representação ou em decorrência de ato fiscalizatório. 
Alternativas
Q2218437
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218437 Fisioterapia

De acordo com as normas que regulam o COFFITO e os CREFITOs, julgue o item.


A ausência injustificada a três sessões consecutivas pode resultar na perda do mandato de membro do COFFITO.

Alternativas
Q2218435
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Registro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218435 Fisioterapia

De acordo com as normas que regulam o COFFITO e os CREFITOs, julgue o item.


O COFFITO constitui, em conjunto com os CREFITOs, uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Trabalho.

Alternativas
Q2218434
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218434 Fisioterapia
No que concerne à Resolução n.o 424/2013 do COFFITO, que trata do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue o item.
O fisioterapeuta, na divulgação de assuntos fisioterapêuticos em qualquer meio de comunicação, só poderá fazer referência a casos clínicos identificáveis se for autorizado pelo paciente ou por seu responsável legal. 

Alternativas
Q2218433
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218433 Fisioterapia
No que concerne à Resolução n.o 424/2013 do COFFITO, que trata do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue o item.
É garantido ao fisioterapeuta o direito de ensinar procedimentos próprios da fisioterapia, visando à formação profissional de médicos e de enfermeiros. 

Alternativas
Q2218432
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218432 Fisioterapia
No que concerne à Resolução n.o 424/2013 do COFFITO, que trata do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue o item.
A responsabilidade do fisioterapeuta em decorrência de erro cometido em sua atuação profissional é mitigada quando o erro é praticado em equipe.  

Alternativas
Q2218431
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218431 Fisioterapia
No que concerne à Resolução n.o 424/2013 do COFFITO, que trata do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, julgue o item.
É proibido ao fisioterapeuta, em qualquer caso, prescrever tratamento fisioterapêutico sem a realização de consulta, sob a pena de responsabilização civil e administrativa.

Alternativas
Q2218373
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218373 Fisioterapia
Conforme a Resolução n.o 423/2013 do COFFITO, que rege as normas estabelecidas pelo Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, julgue o item.
Cabe ao instrutor do processo ético-disciplinar promover a citação do representado, designar a audiência e proferir a sentença de primeira instância. 

Alternativas
Q2218371
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Registro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218371 Fisioterapia
Conforme a Resolução n.o 423/2013 do COFFITO, que rege as normas estabelecidas pelo Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, julgue o item.
O plenário do COFFITO é o órgão competente para processar e julgar, em primeira instância, os processos ético-disciplinares de seus membros efetivos.

Alternativas
Q2218369
Fisioterapia Normas e Legislações de Fisioterapia , Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Financeiro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente Administrativo – Registro | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assistente de Secretaria – Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Técnico(a) em Informática |
Q2218369 Fisioterapia

De acordo com as normas que regulam o COFFITO e os CREFITOs, julgue o item.


É facultado aos presidentes do COFFITO e dos CREFITOs suspender o cumprimento de qualquer deliberação de seu plenário que lhes pareça inconveniente ou contrária aos interesses da instituição.


Alternativas
Respostas
121: E
122: C
123: C
124: C
125: E
126: C
127: E
128: E
129: C
130: E
131: C
132: C
133: E
134: C
135: E
136: E
137: E
138: E
139: C
140: C
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