Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3017442 Pedagogia
Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil?
Alternativas
Q3017441 Pedagogia
De acordo com a BNCC, os campos de experiências na Educação Infantil são organizados com base em quais critérios?
Alternativas
Q3017434 Pedagogia
Levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as seguintes afirmações sobre a estrutura e funcionamento da Educação Básica:

I.A Educação Infantil é definida como a primeira etapa da educação básica.
II.O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito apenas para a população na faixa etária de 5 a 14 anos.
III.O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3017410 Pedagogia
A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares. A Gestão _____________ faz parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática.

Marque a alternativa que preenche a lacuna, completando o sentido do texto:
Alternativas
Q3017382 Pedagogia
Uma nova Lei de educação está sendo proposta no Congresso Nacional para melhorar o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmações a seguir:

(__)A Lei nº 10.048 garante atendimento prioritário de pessoas com deficiência nos locais públicos.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o respeito dos educadores e atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular.
(__)A Declaração de Salamanca tem efeito e força de lei no Brasil, pois norteia a diretrizes e serve como inspiração para criação de outras leis.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Q3017251 Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Alternativas
Q3016982 Pedagogia
A secretaria da escola, emitiu um comunicado informando que todos os profissionais da educação lotados na unidade escolar foram convocados para comparecerem na primeira reunião do ano letivo. Considerando os profissionais da educação escolar básica conforme a LDB nº 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. São os profissionais em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos pelo MEC.
II. Fazem parte os professores habilitados em superior para a docência na educação superior.
III. Trabalhadores em educação que sejam portadores de diploma de pedagogia ou licenciatura.
IV. Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área administrativa.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3016981 Pedagogia
Durante a reunião com os diretores de escola, a coordenadora explicou que na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) “é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”. Considerando a BNCC, é CORRETO dizer que a alternativa que corresponde as definições seja:
Alternativas
Q3016980 Pedagogia
Durante a formação continuada, a coordenadora pedagógica explicou que os professores devem exercer a sua prática pedagógica seguindo os princípios da educação nacional. Em relação à incumbência dos docentes na LDB 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. Delegar para os gestores a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


III. Estabelecer estratégias de valorização dos alunos de maior rendimento através de atividades pedagógicas especificas.


IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.



Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Q3016979 Pedagogia
Uma professora participou da implementação de uma creche municipal no interior da cidade, nela foi ressaltado diversos aspectos da educação infantil a serem observados. Considerando a LDB nº 9394/1996, esta etapa da educação básica possui as seguintes características, EXCETO:
Alternativas
Q3016978 Pedagogia
Na reunião pedagógica, a diretora escolar explicou que a escola utiliza o regime de progressão regular. Considerando a LDB nº 9394/1996, é correto dizer que este tipo de progressão desdobra o ensino fundamental em:
Alternativas
Q3016957 Pedagogia
No início do ano letivo, uma mãe de aluno com deficiência transferido de uma escola municipal, informou para a coordenadora pedagógica a necessidade de atendimento educacional especializado (AEE) para o seu filho. Em relação ao AEE, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmações falsas:

( ) É preciso fazer a Identificação das necessidades de cada aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou outras necessidades educacionais especiais.
( ) O AEE substitui o ensino regular, assim como complementa e apoia as atividades educacionais oferecidas na sala de recursos especiais.
( ) Pode ser necessário a adaptação de materiais didáticos e métodos de ensino para garantir o acesso e a participação dos alunos com deficiência na escola.
( ) É oferecido atendimento padronizado para todos os alunos com deficiência, assim reconhecendo a pluralidade das necessidades dos alunos.

Assinale a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Q3016956 Pedagogia
Um grupo de servidores administrativos foram convidados para participarem de uma capacitação em gestão escolar, nela ficou evidenciado a importância da formação continuada dos profissionais de educação, conforme a legislação educacional (LDB 9394/1996). Em relação a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, analise as afirmativas a seguir:

I. O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades, como comercio ou saúde.
II. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
III. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios docentes supervisionados em sala de aula.
IV. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3016955 Pedagogia
No início do ano letivo, a diretora escolar fez uma convocação para os representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares, a participarem da reunião do Conselho Escolar. Deste modo, é CORRETO dizer que compõem o Conselho Escolar os integrantes das seguintes categorias, EXCETO:
Alternativas
Q3016947 Pedagogia
Na perspectiva da gestão escolar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes dos estabelecimentos do ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Alternativas
Q3016943 Pedagogia
A Secretaria de Educação emitiu um comunicado direcionado para os gestores da rede municipal de educação com o objetivo de promover um curso de formação continuada onde é abordado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É CORRETO dizer que se trata de um documento oficial de:
Alternativas
Q3016942 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por dez anos. Está previsto que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo realizadas pelas seguintes instâncias, EXCETO:
Alternativas
Q3016940 Pedagogia
A lei nº 14113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevê que o direito à educação infantil será assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completarem:
Alternativas
Q3016939 Pedagogia
Na reunião com os pais e mães de alunos, a diretora escolar explicou que, conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, sendo expresso a garantia constitucional para os alunos através do:
Alternativas
Q3016625 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a gestante tem direito de manifestar interesse em entregar seus filhos para adoção. Qual providência deverá ser tomada nesta situação?
Alternativas
Respostas
801: A
802: B
803: C
804: D
805: A
806: C
807: B
808: B
809: D
810: C
811: C
812: A
813: C
814: D
815: A
816: A
817: C
818: D
819: A
820: D