Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

O currículo, em qualquer processo de escolarização, transforma-se na síntese básica da educação. Isso nos possibilita afirmar que a busca da construção curricular deve ser entendida como aquela garantida na própria LDBEN, complementada, quando necessário, com atividades que possibilitem ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais ter acesso ao ensino, à cultura, ao exercício da cidadania e à inserção social produtiva. Tanto o currículo como a avaliação devem buscar meios úteis e práticas para favorecer: o desenvolvimento das competências sociais; o acesso ao conhecimento, à cultura e às formas de trabalho valorizadas pela comunidade; e a inclusão do aluno na sociedade. Nesse sentido, de acordo com o Parecer CNE/CEB 17/2001 (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica), tanto o currículo como a avaliação devem ser

A meta 19 do Plano Municipal de Educação de São Roque visa a assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é

O Brasil continua exibindo um número enorme de analfabetos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou, no ano de 1996, 15560260 pessoas analfabetas na população de 15 anos de idade ou mais, perfazendo 14,7% do universo de 107534609 pessoas nesta faixa populacional. Fazer a reparação desta realidade, dívida inscrita em nossa história social e na vida de tantos indivíduos, é um imperativo e um dos fins da Educação de Jovens e Adultos.

(Parecer CNE/CEB 11/2000)

De acordo com o referido parecer, uma vez e quando superadas as funções de reparação e de equalização, essas iniciativas deverão encontrar seu mais marcante perfil na função

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado, por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social, impõe a necessidade de imprimir intencionalidade educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola.

De acordo com a BNCC, essa intencionalidade consiste

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/96, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 12, a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, é uma das incumbências

Sabe-se, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, que o Ensino Fundamental é a etapa mais longa da Educação Básica (BRASIL, 2018, p. 57). Selecione a alternativa que apresenta o intervalo de idade dos alunos dessa etapa. 

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, "A expressão educação pré-escolar, utilizada no Brasil até a década de ___________________, expressava o entendimento de que a Educação infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental. Situava-se, portanto, fora da educação formal" (BRASIL, 2018, p. 35). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto. 

Conforme o segundo parágrafo do artigo 5º do PNE, qual a periodicidade da publicação de estudos para a verificação do cumprimento das metas?

Segundo a LDB, selecione a alternativa que não apresenta uma das finalidades do ensino médio. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quais são as partes que compõem a educação escolar?

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos determinam, em seu artigo 6^o, que os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, alguns princípios. Dentre eles está o que define os princípios: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são denominados princípios

A Constituição Federal de 1988 determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu artigo 7^o, definem que um sistema é

A qualidade da educação tem sido uma das grandes preocupações dos educadores que têm cobrado dos governantes medidas que possam garantir não só o acesso e a permanência, mas também um padrão de qualidade para educação. Nesse sentido, tem-se no Brasil vários documentos, dentre eles o que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. Trata-se do documento:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, ao definir que os professores devem ter competências para identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular, procedimentos didáticos pedagógicos e práticas alternativas, adequados ao atendimentos das mesmas, bem como trabalhar em equipe, assistindo o professor de classe comum nas práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com deficiência, está se referindo aos que são considerados como

Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. A respeito do atendimento educacional especializado, é correto afirmar que

Segundo a Lei Federal n^o 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Em seu artigo 31 determina que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

O conteúdo do AEE: “Desenvolvimento de processos educativos que favoreçam a atividade cognitiva” beneficia os alunos que apresentam deficiência, em especial aos alunos com

Considere os conteúdos desenvolvidos no AEE (1; 2; 3; 4) e os relacione com as áreas específicas de deficiência (a; b; c; d).

1. Tadoma

2. Sorobã

3. Libras

4. Comunicação Alternativa e Aumentativa

a – Deficiência Visual

b – Surdocegueira

c – Surdez

d – Deficiência Múltipla

Rosangela Machado critica o modelo de escola que classifica os alunos de acordo com níveis de desenvolvimento e, principalmente, quanto esses alunos assimilaram dos conteúdos acadêmicos. Ela defende o modelo de inclusão escolar que

Segundo Sala e Aciem (2013), a educação especial, até por volta dos anos oitenta, visava à ___________ das pessoas que não diferiam da norma social, e às demais pessoas era oferecido um ambiente ___________ para sua educação. Portanto, a ___________ dessas pessoas era de responsabilidade ___________ e não ___________ .

Assinale a alternativa que completa, correta e adequadamente, o sentido do excerto.