Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

Sobre a Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), passando a ser obrigatório na Educação Básica o ensino da História e Cultura dos africanos e afrodescendentes, assinale a alternativa correta:

De acordo com o texto acima, os conteúdos contidos nos livros didáticos sofrerão atualizações. Existe uma lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A alternativa correta para a lei em questão é:

A Lei Federal nº 11.645/08 dispõe sobre o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Com relação a esta lei é CORRETO afirmar:

Segundo a Lei 11.645/08 os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial em quais áreas?

Em quais estabelecimentos de ensino tornase obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira segundo a Lei 10.639/03?

A Resolução nº1, de 17 de junho de 2004, instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
De acordo com essas diretrizes, estão entre os objetivos do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

Com base na Lei 10.639/03, que inclui a História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial, analise as afirmativas a seguir:
I. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. II. O conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. III. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. IV. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
Assinale

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é comum encontrarmos a herança cultural africana representada em novas práticas culturais.

II. A psicologia educacional não ajuda o professor a conhecer os interesses e atitudes da criança.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O trabalho de orientação sexual na escola deve permitir ao aluno compreender a busca de prazer como uma dimensão saudável da sexualidade humana.

II. Uma das principais características da cultura afro-brasileira é que não há homogeneidade cultural em todo território nacional.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A psicologia da educação não ajuda o professor a adaptar seu ensino de acordo com o nível dos alunos.

II. O trabalho de orientação sexual na escola deve permitir ao aluno identificar e expressar seus sentimentos e desejos, respeitando os sentimentos e desejos do outro.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A sexualidade não possui relação com a interação do indivíduo com o meio e a cultura.

II. A influência afro-brasileira está patente em expressões como Samba, Jongo, Carimbó, Maxixe, Maculelê, Maracatu.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A cultura afro-brasileira está marcada por sua relação com outras referências culturais, sobretudo indígenas e europeias.

II. A avaliação não deve permitir a utilização de diferentes códigos, como o verbal e o escrito.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A cultura afro-brasileira remonta ao período colonial, quando o tráfico transatlântico de escravos forçou milhões de africanos a virem para o Brasil.

II. Ao tratar do tema orientação sexual, busca-se considerar a sexualidade como algo estranho à vida e à saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

Marque a opção que corresponde a lei que completa a lacuna existente no fragmento abaixo.

“A Lei ____________ foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. ”

Disponível em: https://docplayer.com.br/7292833-Lei-11-645-08-a-escola-as-relacoes-etnicas-e-culturais-e-o-ensino-de-historia-algumas-reflexoes-sobre-essa-tematica-no-pibid.html

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:

Discutindo aspectos da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de Educação Básica pública e privada, J. Sales afirma que:
As diferentes formas de expressão identitária não podem ser vistas como essencialmente contrapostas ou adversas, sob pena de transformarmos a sala de aula em palco de acertos de contas. Disso decorre a possibilidade – livre e democrática – de emergência de formas identitárias negadas – como negras e indígenas, evidentemente – através da ação educativa.
Está correto afirmar que:

A Lei 10.639/03 estabelece o ensino obrigatório da História e Cultura Afro-Brasileira e determina que os conteúdos serão ministrados em todo o currículo escolar. A professora Manuela, sabendo disso, decidiu selecionar algumas literaturas que poderiam auxiliar no desenvolvimento da leitura de seus alunos do 4º ano e propiciar um debate em sala de aula sobre as relações étnico-raciais. Estavam disponíveis as seguintes obras:
I- Ou isto ou aquilo (Cecília Meireles).
II- A Revolução dos Bichos (George Orwell).
III- A centopeia que sonhava (Herbert de Souza).
IV- Menina Bonita do Laço de Fita (Ana Maria Machado).
V- Chica da Silva, a mulher que inventou o mar (Lia Vieira).

Desse material, ela percebeu que apenas dois livros eram pertinentes ao tema. São eles:

Com relação à Lei n° 10.639/ 2003, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

A Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da seguinte temática:

Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o Conselho Nacional de Educação se refere à necessidade da criação de políticas de reparações e de reconhecimento definidas como conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, o que define