Questões de Concurso Sobre lei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação em pedagogia

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Q3048159 Pedagogia
O Conselho Nacional de Educação (CNE) abordou o tema da interdisciplinaridade e da transversalidade no Parecer nº 7, de 7 de abril de 2010:

A interdisciplinaridade pressupõe a transferência de métodos de uma disciplina para outra. Ultrapassa-as, mas sua finalidade inscreve-se no estudo disciplinar. A transversalidade orienta para a necessidade de se instituir, na prática educativa, uma analogia entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade). Dentro de uma compreensão interdisciplinar do conhecimento, a transversalidade torna-se uma proposta didática que possibilita o tratamento dos conhecimentos escolares de forma integrada. Assim, nessa abordagem, a gestão do conhecimento parte do pressuposto de que os sujeitos são agentes da arte de problematizar e interrogar, e buscam procedimentos interdisciplinares capazes de acender a chama do diálogo entre diferentes sujeitos, ciências, saberes e temas.

Adaptado de CNE/CEB, 2010, p. 24, in: https://normativasconselhos.mec.gov.br/


Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre os princípios da interdisciplinaridade e da transversalidade aplicados à organização do currículo escolar e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A interdisciplinaridade é uma concepção teórico-metodológica cuja ênfase incide sobre a integração de diferentes áreas do conhecimento.

( ) A transversalidade é uma abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas de forma a estarem presentes em todas elas

( ) Ambas pressupõem uma concepção de conhecimento que toma a realidade como algo estável e acabado, sendo passível de análise e conhecimento em cada campo de conhecimento.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3041770 Pedagogia
A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, aprovada em dezembro de 2019, revogou a Resolução CNE/CP n° 2/2015 com justificativas de que não atendia as demandas necessárias para o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. Nesse contexto, a nova normativa propõe mudanças para o campo das licenciaturas que padronizam o processo formativo, além de acarretar implicações para o curso de Pedagogia, que descaracterizam o profissional pedagogo.

FONSECA, Marylia Gabriela Ortis da; LIMA, Michelle Fernandes. Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica: implicações para o curso de Pedagogia. Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

Acesso em: https://tinyurl.com/2kvy8vwm
As competências gerais docentes, as competências específicas e as respectivas habilidades da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, previstas na Resolução CNE/CP nº 2/2019, deverão ser revisadas pelo CNE, sempre que houver revisão da Base Nacional Comum Curricular.
Alternativas
Q3041769 Pedagogia
A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, aprovada em dezembro de 2019, revogou a Resolução CNE/CP n° 2/2015 com justificativas de que não atendia as demandas necessárias para o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. Nesse contexto, a nova normativa propõe mudanças para o campo das licenciaturas que padronizam o processo formativo, além de acarretar implicações para o curso de Pedagogia, que descaracterizam o profissional pedagogo.

FONSECA, Marylia Gabriela Ortis da; LIMA, Michelle Fernandes. Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica: implicações para o curso de Pedagogia. Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

Acesso em: https://tinyurl.com/2kvy8vwm
A Resolução CNE/CP nº 2/2019 estabelece que as Instituições de Ensino Superior (IES) devem implementar um processo contínuo de avaliação dos egressos, integrado aos ambientes de aprendizagem. Além disso, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é encarregado de criar e aplicar um novo instrumento de avaliação presencial dos cursos de formação de professores, com base nas diretrizes da Resolução, no prazo de até dois anos após sua publicação.
Alternativas
Q3041762 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 6º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece princípios para as políticas educativas e ações pedagógicas no Ensino Fundamental de 9 anos, abrangendo aspectos éticos, políticos e estéticos. Esses princípios incluem a promoção de justiça e igualdade, combate a preconceitos, e respeito aos direitos de cidadania e ao regime democrático. Também enfatizam a equidade no acesso a recursos e a redução de desigualdades sociais. No aspecto estético, destacam a valorização da criatividade, das manifestações culturais e a construção de identidades plurais e solidárias.
Alternativas
Q3041761 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo, conforme o art. 33 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q3041760 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

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O Art. 8º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece que o Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, é destinado a crianças de 6 a 14 anos e também a quem não teve acesso na idade apropriada. A matrícula é obrigatória para crianças que completam 6 anos até 31 de março do ano letivo. Crianças que completam 6 anos após essa data devem ser matriculadas na Educação Infantil.
Alternativas
Q3041759 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 15, § 4º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece que a Música é um componente obrigatório dentro do currículo de Arte no Ensino Fundamental de 9 anos. No entanto, a Arte não se limita apenas à Música; ela também abrange outras formas de expressão artística, como artes visuais, literatura, teatro e dança, conforme o § 6º do Art. 26 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q3041740 Pedagogia
Educação Infantil e Ensino Fundamental são indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos; saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso. O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E, com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p. 13-24. Texto Adaptado.

Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
É importante igualmente salientar a necessidade de Formação Continuada, conforme exposto na LDB, nº 9394/96 nos Art. 61 e 67, que garantem a interação dos aspectos teóricos e práticos que promovem e efetivam as especificidades e a sistematização das práxis pedagógicas com a Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3035346 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) são regulamentadas pelo qual decreto?
Alternativas
Q3016104 Pedagogia
A Didática e a Formação Profissional do Professor
No contexto educacional de Queimadas, PB, foi implementado um novo programa de formação continuada para os professores da rede municipal, focando no desenvolvimento de competências para o uso de metodologias ativas e tecnologias digitais. No entanto, alguns professores relataram dificuldades em aplicar esses novos conhecimentos no dia a dia escolar. Diante desse cenário, avalie as assertivas a seguir:

1. A didática, conforme definida por Libâneo (2020), é a ciência que estuda o processo de ensino-aprendizagem, fundamentando-se em teorias pedagógicas que orientam a prática docente.

2. A formação continuada deve ser centrada na reflexão crítica sobre a prática pedagógica, promovendo a integração entre teoria e prática para a melhoria do ensino.

3. A Resolução CNE/CP nº 2/2019 enfatiza a necessidade de que os professores adquiram competências tecnológicas e metodológicas que lhes permitam enfrentar os desafios da educação contemporânea.

4. A formação inicial dos professores não é suficiente para que eles se adaptem às demandas pedagógicas atuais, sendo a formação continuada uma opção prioritária.

5. O uso de metodologias ativas depende da infraestrutura tecnológica da escola, não exigindo mudanças substanciais na abordagem pedagógica do professor.


Alternativas:
Alternativas
Q3007865 Pedagogia
Os Conselhos Escolares na educação básica, concebidos pela Lei de Diretrizes e Bases como uma das estratégias de gestão democrática da escola pública, têm como pressuposto o exercício de poder, pela participação das comunidades escolar e local (LDB, art. 14). O Conselho Escolar é o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização maisimportante do processo de gestão democrática na escola. Sua tarefa mais importante é acompanhar o desenvolvimento da prática educativa e, nela, o processo ensinoaprendizagem. Assim, a função do Conselho Escolar é fundamentalmente político-pedagógica. É política, na medida em que estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar. E é pedagógica, pois indica os mecanismos necessários para que essa transformação realmente aconteça. Nesse sentido, a primeira atividade do Conselho Escolar é a de discutir e delimitar o tipo de educação a ser desenvolvido na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf. Acesso em: junho de 2024. Adaptado.)

Sobre o exposto e, ainda, considerando uma reunião do Conselho da escola, quando decidem sobre o Projeto PolíticoPedagógico e outros assuntos escolares, aprovam encaminhamentos de determinados problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino, decidem sobre a organização e o funcionamento geral da escola, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas e elaboram normas internas sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro; pode-se afirmar que os membros do Conselho estão exercendo a função:
Alternativas
Q2899008 Pedagogia
De acordo com o disposto na Resolução no 2/2007 CES/CNE, a carga horária mínima para o curso de arquitetura e urbanismo, em horas, é de
Alternativas
Q2805728 Pedagogia

O Parecer 20/2009 do Conselho Nacional de Educação define condições e cuidados para a organização curricular e pedagógica na Educação Infantil. A esse respeito, considere as afirmativas a seguir:


1. Levando em consideração as características do espaço físico e das crianças, recomenda-se a proporção de até 20 crianças por professor na creche e de 21 a 25 crianças por professor nos agrupamentos de crianças da pré-escola.

2. As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.

3. O combate ao racismo e às discriminações de gênero, socioeconômicas, étnico-raciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da Educação Infantil.

4. A execução da proposta curricular requer atenção cuidadosa e exigente às possíveis formas de violação da dignidade da criança.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2738353 Pedagogia

Para responder às questões 19 e 20, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do(a):

Alternativas
Q2707738 Pedagogia

Em conformidade com a legislação educacional, Paro (2012) destaca a relevância da participação de pais, alunos, professores, diretores, comunidade e dos Conselhos Escolares, na tomada de decisões com vistas a uma mudança qualitativa do ensino público, devendo, para isso, haver partilha do poder. A esse respeito, conforme estudos de Vergara (2009), nas organizações, “o poder se move conforme as forças do mercado e as pessoais,” e também “se move conforme os interesses em jogo”. Para a referida autora, no mundo atual, há uma nova forma de ver e lidar com o poder que está a exigir o compartilhamento assumido e construtivo do poder. Para Vergara, compartilhar pode significar

Alternativas
Q2695794 Pedagogia

Dentre as atribuições dos estabelecimentos de ensino, a legislação educacional aponta, EXCETO:

Alternativas
Q2637373 Pedagogia

De acordo com o Parecer nº 7, de 7 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE), é correto afirmar:


1. A transversalidade orienta para a necessidade de se instituir, na prática educativa, uma analogia entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).

2. Dentro de uma compreensão interdisciplinar do conhecimento, a transversalidade tem significado, sendo uma proposta didática que possibilita o tratamento dos conhecimentos escolares de forma integrada.

3. A gestão do conhecimento parte do pressuposto de que os sujeitos são agentes da arte de problematizar e interrogar, e buscam procedimentos interdisciplinares capazes de acender a chama do diálogo entre diferentes sujeitos, ciências, saberes e temas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2588695 Pedagogia

O Conselho Nacional de Educação ao definir Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, promovendo alterações em pareceres anteriores, cumprindo sua atribuição de examinar os problemas da educação infantil e do ensino fundamental e oferecer sugestão para sua solução, está atuando por meio de sua Câmara de:

Alternativas
Q2568003 Pedagogia
O Conselho Nacional de Educação (CNE), assessorado por estudos específicos sobre o conhecimento da psicologia do desenvolvimento infantil, os quais permitem afirmar que as características físicas, psicológicas e sociais da criança interferem diretamente na adequação entre a pedagogia da infância praticada na Educação Infantil e a pedagogia do Ensino Fundamental, publicou a Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018. Esta normativa consolida a regulamentação do corte etário para matrícula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organização curricular dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares.
Considere que Roberta tem uma filha que nasceu em 15 de abril de 2018, na cidade de Uberaba. Ela fará a matrícula de sua filha em uma nova escola, no início do ano letivo de 2024. De acordo com a Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, a filha de Roberta deverá ser matriculada, no ano de 2024: 
Alternativas
Q2536784 Pedagogia
Uma das competências profissionais gerais de um técnico da área de Serviços de Apoio Escolar, que compreende a formação em Secretaria Escolar, de acordo com Parecer CNE/CEB Nº 16/2005, é 
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: E
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27: E
28: C
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30: A
31: B
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33: D
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40: D