Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 6.971 questões

www.qconcursos.com
Q2119305
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Educação Física |
Q2119305 Pedagogia
De acordo com seus conhecimentos sobre a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2119304
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Educação Física |
Q2119304 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional no Brasil. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2117781
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bebedouro - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Bebedouro - SP - Oficial de Escola |
Q2117781 Pedagogia
A presença nos dias letivos garante o acompanhamento do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita frustrações causadas por atrasos com relação aos demais colegas. Toda unidade escolar deve zelar pela frequência de seus estudantes, controlando-a. Tal fato é tão importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nº 9.394/96, exigem uma frequência mínima do total de horas de
Alternativas
Q2117780
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bebedouro - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Bebedouro - SP - Oficial de Escola |
Q2117780 Pedagogia
O artigo 6º da LDB prevê que os pais ou responsáveis têm o dever de matricular seus filhos e/ou pupilos a partir 
Alternativas
Q2117779
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bebedouro - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Bebedouro - SP - Oficial de Escola |
Q2117779 Pedagogia
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º da LDB, inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
Alternativas
Q2116941
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Professor Titular de Educação Básica |
Q2116941 Pedagogia
Sobre o Ensino Religioso, aponte a alternativa que condiz com o que estabelece o art. 33 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 
Alternativas
Q2116890
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Santo André - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q2116890 Pedagogia
Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
Alternativas
Q2116834
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica 1 (Quadro 2) |
Q2116834 Pedagogia
Alzira, preparando-se para prestar concurso público para Professor de Educação Básica I, no seu município, estudou o artigo 14 da LDB (Lei nº 9.394/96) e leu, da obra de Vitor Paro “Escritos sobre educação” (2001), os capítulos: “A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da Escola Pública” e “Autonomia escolar: propostas, práticas e limites”. Com isso, Alzira entendeu que 
Alternativas
Q2116823
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica 1 (Quadro 2) |
Q2116823 Pedagogia
Clarice, estudando para prestar o concurso para Professor de Educação Básica I – PEBI, promovido pela Prefeitura de Rio Claro, constatou que o direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, os quais têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas, sendo que, no Brasil, esse direito foi reconhecido, apenas, na Constituição Federal de 1988. Com esses estudos, aprendeu ainda que, segundo a LDBEN (Lei nº 9.394/96), a educação básica tem como função social o desenvolvimento do educando e sua formação como cidadão, garantindo, desse modo, sua finalidade registrada no artigo 22: “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para 
Alternativas
Q2116127
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116127 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura:

I. Afro-brasileira e indígena.
II. Portuguesa e italiana.
III. Alemã e espanhola.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2116126
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116126 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre desdobrar o ensino fundamental em ciclos, é correto afirmar que é:
Alternativas
Q2115644
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115644 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.  
Alternativas
Q2115544
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115544 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas: 
Alternativas
Q2115424
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo |
Q2115424 Pedagogia
A avaliação externa é considerada por Menezes (2015) e Souza (2006) como uma etapa importante inserida no ciclo das políticas públicas, uma vez que assume o papel de diagnóstico, identificando os possíveis avanços e falhas, proporcionando a implantação de instrumentos para a constatação da qualidade do ensino. Encontra-se presente nos principais documentos reguladores, como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, que assegura e orienta a criação de mecanismos de diagnósticos da situação da educação brasileira, por meio dos sistemas de avaliação nos diferentes níveis de ensino, a exemplo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), criado em 1990. Com a criação do Saeb, o Governo Federal passa a conhecer a qualidade da educação básica brasileira. Sobre o Saeb, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), prevista no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), passa a compor o Saeb a partir de 2013. O público-alvo são alunos de escolas públicas do 3º ano do ensino fundamental (EF), de forma censitária, nas áreas de leitura, escrita e matemática. Em 2019, a ANA foi integrada ao Saeb e passou a ser aplicada aos estudantes do 2º ano do EF de forma amostral. ( ) Em 2017, a avaliação Saeb torna-se censitária para o 3ª ano do ensino médio (EM), sendo aberta a possibilidade de adesão das escolas privadas com oferta da última série do EM. Público-alvo: 5º e 9º anos do EF de escolas públicas (censitária) e escolas privadas (amostral); 3ª e 4ª série do EM escolas públicas (censitária), escolas privadas (amostral + adesão). Área avaliada: língua portuguesa e matemática. ( ) Em2021, o Saeb avaliou de forma censitária os alunos das escolas públicas de 5º e 9º anos do EF e de 3º e 4º anos do EM, e amostral, nas escolas privadas, além de responderem ao questionário, os estudantes também fizeram testes de língua portuguesa (leitura) e matemática. O 2º ano do EF foi avaliado em formato amostral, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática e o 9º ano, também em formato amostral, com testes de ciências humanas e ciências da natureza. Além da avaliação da educação infantil também formato amostral, por meio da administração de questionários para secretários municipais de educação, diretores escolares e professores. ( ) Na última aplicação do Saeb (2021), os alunos com deficiência, transtornos globais ou específicos do desenvolvimento, síndromes ou outras necessidades especiais puderam participar do teste; entretanto, deviam estar registrados no censo escolar e fazer parte da população-alvo da avaliação. O atendimento para esses alunos ocorreu conforme as informações declaradas na pesquisa estatística e a viabilidade da escola.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2115420
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo |
Q2115420 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, em seu Art. 3º, inciso VIII, dispõe que o ensino será ministrado com base em um princípio de uma gestão democrática. Paro (2005) afirma que em relação à democracia enquanto valor universal e prática de colaboração recíproca entre grupos e pessoas na sua plenitude de sua personalidade não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las. Diante das funções que a escola apresenta, cabe a ela buscar formas de inovação. O Conselho de Classe representa um momento privilegiado e abre oportunidades para discutir e avaliar toda a equipe educacional e a situação do aluno naquele espaço enquanto órgão deliberativo. Diante do exposto e, ainda, considerando o Conselho de Classe na função da escola democrática, analise os pressupostos a seguir.
I. É um espaço de reflexão pedagógica composto por diretor e vice-diretor, professores e coordenadores pedagógicos com a função de reorientar a ação pedagógica de acordo com os fatos apresentados com foco exclusivo nas notas e o comportamento dos discentes; não são avaliadas as práticas pedagógicas em sala de aula.
II. O aluno sempre estará presente nesta prática pedagógica, pois é o foco principal nesse momento de avaliações e reflexões; pois é dele e sobre ele que será realizado apontamentos pelo professor referentes ao desempenho escolar, bem como é por meio dos resultados negativos e positivos que se avalia também o trabalho do professor como mediador do conhecimento e, em geral, o trabalho da escola.
III. É uma reunião avaliativa em que as pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem discutem sobre a capacidade cognitiva dos alunos, o desempenho dos docentes, os resultados das estratégias de ensino e demais aspectos referentes a esse processo, a fim de avaliá-lo coletivamente sobre diversos pontos de vista, buscando alternativas para superação dos problemas educacionais presentes na comunidade escolar.
IV. É um órgão colegiado composto pelos professores da classe, por representantes dos alunos e, em alguns casos, dos pais. É a instância que permite acompanhamento mais minucioso da turma e de cada um e análise do desempenho do professor com base nos resultados alcançados. Tem a responsabilidade de formular propostas referentes à ação educativa, facilitar e ampliar as relações mútuas entre os professores, pais e alunos, bem como incentivar projetos de investigação.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2115407
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo |
Q2115407 Pedagogia
O planejamento trata-se de “um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social”. Deste modo, o plano de aula bem estruturado favorece a organização do trabalho didático e estabelece uma metodologia facilitada com ordem de execução no qual sem dúvidas poderá influenciar nos futuros resultados de ensino aprendizagem em que professores e alunos estarão submetidos. Sob essa linha de pensamento é imprescindível que integrantes da equipe escolar planejem as atividades e evitem o improviso. Ao planejar suas atividades, devem preocupar-se em respeitar a realidade dos alunos e buscar a aprendizagem significativa como objetivo principal de suas ações. O comprometimento com a qualidade também é o fator-chave para o profissional que visa desenvolver sua prática de maneira efetiva. Os principais elementos que constituem o plano de aula são: objetivos; conteúdos; procedimentos de ensino; e, avaliação. 

(LIBÂNEO, 1994, p. 222.)
“Considerando o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social, organizados pedagógica e didaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunos na sua prática de vida, infere-se que trata do elemento ___________________ da constituição do plano de aula.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2115401
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo |
Q2115401 Pedagogia
“A avaliação e a recuperação constituem-se parte integrante do processo de ensino e da aprendizagem e que tem como princípio básico o respeito à diversidade de características e de ritmos de aprendizagem dos alunos; cabe, então, à escola, garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagem, redirecionando ações de modo que superem as dificuldades e/ou defasagens diagnosticadas no processo de ensino- -aprendizagem. Os estudos de recuperação, para os alunos de menor rendimento, de acordo com a LDB (Lei nº 9. 394/1996), são __________________ e de preferência, _______________ período letivo, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2115396
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo |
Q2115396 Pedagogia
MM deseja matricular sua filha menor no próximo ano letivo, em uma escola pública vizinha à sua residência. Sua filha terá, em fevereiro de 2023, seis anos completos. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2114221
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2022 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas |
Q2114221 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Em 2015, o Projeto de Lei 5.944/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, que, embasado na Constituição Federal, alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), foi vetado. Esse projeto de Lei visava garantir que as escolas indígenas não fossem avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos não índios e permitir que as línguas indígenas pudessem ser usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também no ensino médio, profissional e superior. O veto foi justificado com argumentos inconstitucionais de que a referida Lei seria contrária ao interesse público e que criaria obrigação demasiadamente ampla e de difícil implementação por conta da grande variedade de línguas indígenas no Brasil.
(BANIWA, Gersem. Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: debates interculturais. In: Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019. p. 59-76)
Com base no texto, a alteração proposta no Projeto de Lei se justifica porque reconhece 
Alternativas
Q2114213
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2022 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas |
Q2114213 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas informam no artigo 8 que Os projetos pedagógicos de cursos da formação de professores indígenas devem ser construídos no âmbito das instituições formadoras de modo coletivo, possibilitando uma ampla participação dos povos indígenas envolvidos com a proposta formativa e a valorização dos seus conhecimentos e saberes. Considerando as Diretrizes, os projetos pedagógicos devem 
Alternativas
Respostas
2521: E
2522: A
2523: D
2524: A
2525: D
2526: B
2527: B
2528: A
2529: E
2530: A
2531: C
2532: E
2533: D
2534: D
2535: B
2536: C
2537: D
2538: C
2539: C
2540: A
www.qconcursos.com