Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Foram encontradas 6.971 questões

Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047507 Pedagogia
Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047506 Pedagogia
Segundo o artigo 1º da Lei nº 9.394/1996, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Considerando que nos Institutos Federais a educação física é componente curricular obrigatório nos cursos técnicos, tal disciplina, para estar em consonância com o parágrafo 2º do referido artigo, deverá vincularse ao 
Alternativas
Q2047267 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 − conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) −, já sofreu alterações durante os seus mais de vinte anos de vigência. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que NÃO condiz com o texto da LDB e suas alterações.
Alternativas
Q2046832 Pedagogia
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I-As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II-As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III-Os órgãos municipais de educação.
São corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046689 Pedagogia
Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o artigo 12, da Lei 9.694/96 – LDB, que preconiza sobre a incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. ( ) Contratar especialistas para elaborar a proposta pedagógica. ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. ( ) Fazer licitação para contratação de empresa a fim de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. ( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. ( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046672 Pedagogia
Segundo o artigo 24, item VI, da Lei 9.394/96 – LDB, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para aprovação é:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046671 Pedagogia
Segundo a Lei 9.698/96 – LDB, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Das alternativas apresentadas a seguir, qual NÃO é oferecida pelos Institutos Federais:
Alternativas
Q2045513 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 tornou-se um marco simbólico de uma guinada neoconservadora da educação no Brasil na década de 90, nos moldes do ideário neoliberal. Sendo a mais completa legislação em favor da educação já redigida, proporcionou à educação importantes avanços como:
I. A gestão democrática do ensino público. II. A redução da carga horária total mínima anual. III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades. IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal.
Estão corretas apenas:
Alternativas
Q2045512 Pedagogia
No cenário brasileiro à Educação de Jovens e Adultos, foi constituída de lutas, avanços e retrocessos, para conquistar seu espaço. Neste percurso, foram objetivadas muitas campanhas para se erradicar o analfabetismo, no entanto tais campanhas não foram suficientes, visto que não haviam políticas públicas efetivas destinadas a alfabetização de jovens e adultos. Com a LDB de 1996, Lei nº 9.394, a Educação de Jovens e Adultos é assegurada através do (a): 
Alternativas
Q2045511 Pedagogia
A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação Escolar Indígena, rompe com o silêncio da lei anterior, regulamentando as formulações contidas na Constituição de 1988, determinando, em seu art. 78, que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios deve proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, EXCETO:
Alternativas
Q2044558 Pedagogia
De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino deverão prover os meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento, contudo caberá ao professor 
Alternativas
Q2044546 Pedagogia
Em relação ao que prevê a Lei 9.394/96, analise as afirmativas a seguir:
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale 
Alternativas
Q2044134 Pedagogia
Acerca das competências do Município em prol da Organização da Educação Nacional, leia as alternativas e assinale a que julgar incorreta: 
Alternativas
Q2044131 Pedagogia
Considere o disposto na LDB acerca da Organização da Educação Nacional, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta: 
Alternativas
Q2044126 Pedagogia
Considerando o contido no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) acerca do compromisso do Estado com a oferta da Educação Básica, leia as alternativas e assinale a que julgar correta: 
Alternativas
Q2043924 Pedagogia
O detalhamento da gestão democrática das escolas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/Lei nº 9.394/96) no Art. 14, que define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e alguns princípios como:
Alternativas
Q2043916 Pedagogia
Os efeitos causados pela pandemia do novo Corona Vírus não ficavam restritos às pessoas infectadas. Segundo o Mapeamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na educação, 1,5 bilhão de estudantes chegaram a ficar com aulas suspensas ou reconfiguradas ao redor do mundo. As suspensões das aulas presenciais ocorreram no início de março de 2020 em escolas públicas e privadas da rede estadual e municipal de ensino, e foram adotadas algumas diretrizes para a utilização do ensino remoto com algumas alternativas sugeridas pelo (a):
Alternativas
Q2043915 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), em vigor, tem um capítulo específico para a Educação Especial, o Capítulo V. O Artigo 58, sobre o acesso à Educação, afirma que a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, e a destaca como complemento do ensino: 
Alternativas
Q2043733 Pedagogia
A LDB nº 9394/96, em seu Art.12, determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 
Alternativas
Q2043732 Pedagogia
O Art. 29º da LDB nº 9394/96 estabelece que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos: 
Alternativas
Respostas
2761: E
2762: B
2763: E
2764: D
2765: D
2766: A
2767: B
2768: D
2769: B
2770: B
2771: B
2772: A
2773: C
2774: D
2775: B
2776: E
2777: A
2778: D
2779: B
2780: C