Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

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Q2459931
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte |
Q2459931 Pedagogia
Será que as transferências de recursos públicos para as escolas privadas, mediante subsídios diretos, indiretos e bolsa de estudos, em detrimento da expansão e da melhoria do ensino público, podem acarretar processos na justiça contra governadores e prefeitos, pedindo sua destituição dos cargos que ocupam? 

CUNHA, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo e Niterói: Cortez, EDUFF e FLASCO, 1991. 

A questão colocada pelo autor no trecho acima tem como fundamento uma novidade jurídica da Constituição Federal de 1988 em relação à educação.

Essa novidade jurídica trata-se da 
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Q2447797
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |
Q2447797 Pedagogia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). De modo geral, o FNDE atua com assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para programas de Educação em todo o Brasil, em estreita relação com o Ministério da Educação e com todos os entes da federação, com cidadãos, diretamente, ou com instituições privadas. A estrutura de responsabilidades prevê uma divisão coordenada e colaborativa entre as esferas de governo. Leia as afirmações abaixo:

I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.

II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.

III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.


Estão corretas as afirmações contidas em: 
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Q2447796
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |
Q2447796 Pedagogia
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Quem pode usufruir dele?
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Q2447604
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447604 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição de 1988 em seu Art. 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

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Q2447564
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447564 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 

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Q2447562
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447562 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Constituição Federal em seu art. 208 inciso § 3º determina que compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. 

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Q2442017
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Professor |
Q2442017 Pedagogia
Veja a idade das crianças, a seguir: João Carlos – 3 anos e 11 meses, Ana Amélia – 4 anos e 3 meses, Júlia – 2 anos e Fernando – 1 ano e 6 meses. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola a: 
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Q2442016
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Professor |
Q2442016 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal sobre o regime de colaboração dos sistemas de ensino dos entes federados, é correto afirmar: 
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Q2442015
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Professor |
Q2442015 Pedagogia
Camila é gestora escolar de uma instituição educacional municipal de anos iniciais e, ao atender Ana Beatriz que buscava matrícula para seu filho, com transtorno do espectro autista, no segundo ano do ensino fundamental, explicou a ela que não atenderia o estudante por não haver uma professora das salas regulares, na unidade escolar, que pudesse atendê-lo a contento, negando a matrícula. Camila agiu: 
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Q2417560
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2024 - IF Sul - MG - Assistente em Administração |
Q2417560 Pedagogia
A conclusão de um curso superior é um momento muito especial e esperado pelo estudante. Após a conclusão, vem a expectativa de receber o tão sonhado diploma. Ao emitir um diploma, o assistente em administração deve atentar-se à Portaria MEC nº 1.095/2018 que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. Acerca da expedição e registro de diplomas nas Instituições de Ensino Superior (IES), analise as afirmações a seguir:

I. Os Institutos Federais registrarão os diplomas por eles próprios expedidos e poderão registrar diplomas conferidos por IES não universitárias.
II. É obrigatória a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas.
III. O diploma de curso de graduação deverá ser uniforme para todas as IES.
IV. As IES devidamente credenciadas pelos respectivos sistemas de ensino deverão expedir os seus diplomas no prazo máximo de noventa dias, contados da data de colação de grau de cada um dos seus egressos.

Está correto apenas o que se afirma em:
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Q2394328
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Psicopedagogo (Especialização em Educação Especial ou Psicopedagogia) | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Biologia | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Matemática |
Q2394328 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, está incorreto afirmar:
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Q2393735
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor de Educação Infantil - Pedagogo |
Q2393735 Pedagogia
A Constituição Federal promulgada em 1988 garantiu direitos a grupos sociais até então, marginalizados, como as pessoas com deficiência, estabelecendo como um direito de todos, o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, gerando um longo caminho de luta em busca da efetivação da inclusão escolar. Nesse percurso, são muitos os documentos legais que definem e orientam práticas pedagógicas inclusivas. Mais recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.254/2021, a qual dispõe sobre
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Q2393639
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393639 Pedagogia

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 


Ofertar ensino noturno regular adequando-se às condições do adolescente trabalhador é dever do Estado. 

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Q2393638
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393638 Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 
As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa. 
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Q2376451
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Auxiliar de Educação Básica |
Q2376451 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual dispositivo legal afirma que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público e subjetivo, garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência:
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Q2375767
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Profissional de Apoio Escolar |
Q2375767 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.
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Q2375761
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Profissional de Apoio Escolar |
Q2375761 Pedagogia
Assinale corretamente a assertiva que não representa uma das diretrizes que irá nortear o dever do Estado com a educação das pessoas (público-alvo) da educação especial:
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Q2373259
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Supervisor Escolar |
Q2373259 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 dispõe, no inciso VI do artigo 206, que a educação escolar será ministrada com base em princípios, estando entre eles a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. O Colegiado Escolar é parte integrante do processo de gestão democrática da escola, cuja finalidade persegue a construção de práticas pedagógicas coletivas, exercendo uma função de natureza pedagógica e política, fundamental na construção de uma escola democrática e autônoma. Nos itens a seguir, são descritas funções do Conselho escolar

I - Criar mecanismos para estimular a participação da comunidade escolar e local na elaboração do Projeto Político Pedagógico, promovendo a divulgação.

II - Acompanhar e avaliar, periodicamente e ao final de cada ano letivo, o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.

III - Acompanhar a proposta curricular, bem como analisar o desempenho dos estudantes da unidade escolar com o intuito de contribuir com propostas voltadas ao planejamento das atividades pedagógicas, com base na Base Nacional Comum Curricular e nas normativas curriculares emitidas pela Secretaria Estadual e/ou Municipal de Educação.

IV - Analisar as prioridades apresentadas pela equipe gestora da escola e pelo presidente da Caixa Escolar, com a finalidade de sistematizar a aplicação dos recursos financeiros da escola.

Com base nessas descrições, é correto afirmar que
Alternativas
Q2372975
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Ensino Fundamental |
Q2372975 Pedagogia
A legislação brasileira para a educação determina, por meio da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, no Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do desporto, Seção I da Educação, no Art. 205, que 
Alternativas
Q2370769
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade , Protagonismo Juvenil e Cidadania , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Pedagogo |
Q2370769 Pedagogia
Conforme apontado pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado pelos principais documentos normativos direcionados ao tema — Lei de Diretrizes e Bases e Base Nacional Comum Curricular, a educação básica é uma etapa fundamental para a formação das crianças e jovens, uma vez que visa prepará-los para o exercício da cidadania e para a atuação no mercado de trabalho. A respeito da Educação Básica, na LDB, em seu Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em:
Alternativas
Respostas
241: B
242: E
243: D
244: C
245: C
246: C
247: E
248: E
249: A
250: A
251: B
252: D
253: C
254: C
255: B
256: A
257: C
258: C
259: B
260: C
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