Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

É fundamental que as autoridades responsáveis estejam atentas e ajam de forma eficaz para garantir que os recursos públicos sejam aplicados adequadamente na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme estabelece a Constituição Federal.

Em uma cidade fictícia chamada Cidade Esperança, localizada em um estado brasileiro, o prefeito João assumiu o cargo há dois anos, com promessas de melhorar a qualidade da educação local e investir mais recursos na área. No entanto, ao longo de seu mandato, diversas denúncias e investigações revelaram que o prefeito descumpriu o Artigo 212 da Constituição Federal de 1988, que determina que os municípios devem aplicar:

A cidade de Cidade Esperança, situada em um estado brasileiro, está empenhada em promover melhorias significativas na educação infantil de acordo com o Artigo 31 da Constituição Federal. No entanto, enfrenta desafios na implementação das regras comuns estabelecidas para a organização da educação infantil.

Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta regras estabelecidas no referido Artigo: 

Acerca do regramento conferido pela Constituição Federal às universidades públicas, é correto afirmar que:

Considere as afirmativas relacionadas aos princípios do ensino, previstos na Constituição Federal e apresentados a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(   ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(   ) Remuneração do ensino público em estabelecimentos oficiais.



Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta: 

Conforme previsão constitucional, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: