Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
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Leia com atenção:
I - A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino;
II - Para os efeitos do disposto na Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
Sobre os itens acima:
“[...] o conjunto de escolas localizadas em território brasileiro (eventualmente localizadas em país estrangeiro), de diferentes níveis, públicas e particulares, leigas ou confessionais, vinculadas à cultura brasileira, que utilizam a língua nacional, funcionam sob a égide das diretrizes constitucionais e leis nacionais e intencionalmente visam alcançar objetivos estatuídos para a nação brasileira”.
Esse trecho define:
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Sobre os itens acima:
Após análise, marque a alternativa CORRETA que complete o espaço acima referente a Lei que está relacionado ao contexto.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito sobre: na esfera de sua competência federativa, o Poder Público deverá: