Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
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Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de
autorização ou permissão do poder público.
Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais
da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate
de servidores estaduais ou municipais.
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou municipais.
I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Sobre as ações a serem executadas no PNE, está correto o que se afirma apenas em