Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso - Página 22

Q1659544

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Poção - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Poção - PE - Professor - Português |

Q1659544 Pedagogia

• Leia as afirmativas a seguir:
I. O substantivo é a classe gramatical de palavras invariáveis, as quais denominam as pessoas, apenas. II. Todo cidadão que não concluiu o Ensino Fundamental na idade própria tem direito de acesso público e gratuito ao mesmo.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1656156

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palestina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Psicopedagogo |

Q1656156 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita, exceto quando esta optar por estudar em instituição próxima de sua residência. II. É vedado ao Estado assegurar à criança e ao adolescente progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1649227

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Professor - Educação Infantil |

Q1649227 Pedagogia

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. ( ) O processo que resultou no reconhecimento da Educação Infantil no cenário nacional teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação. ( ) A Educação Infantil deve ser compreendida como um espaço voltado ao assistencialismo e à tutela à criança pequena.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V

B

V • V • F

C

V • F • V

D

F • V • V

E

F • F • V

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Q1648961

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: DEGASE Prova: CEPERJ - 2012 - DEGASE - Pedagogo |

Q1648961 Pedagogia

Em “Por uma Política Nacional de Execução das Medidas Socioeducativas – Conceitos e Principais Norteadores” (SEEDH/2006), o autor aborda a seguinte questão: os adolescentes entre 12 e 18 anos, embora inimputáveis frente às sanções do Direito Penal Comum, são estatutariamente responsáveis, ficando “sujeitos às normas da legislação especial”

(Constituição Federal, art. 228).

O texto esclarece que o conceito de responsabilidade penal do adolescente difere do conceito de imputabilidade penal e relaciona os aspectos que determinam a diferença entre os dois conceitos. Na relação a seguir, identifique as alternativas que indicam esses aspectos diferenciais:

I- A imputabilidade é a capacidade de responder frente às leis penais.

II- A responsabilidade é o resultado da infração à lei, no caso o Estatuto, tendo como consequência a medida socioeducativa.

III- A possibilidade da mudança da medida socioeducativa, no menor espaço de tempo, para outra menos agravosa.

IV- O caráter predominantemente educativo da medida, com condições para que o adolescente se sinta responsável, não só pelo seu passado, mas pelo seu presente e pelo seu futuro.

V- A privação de liberdade de execução indelegável atribuída ao poder público municipal e estadual.

Os aspectos que diferenciam os dois conceitos são:

A

I, II, IV, V

B

I, II, III, IV

C

I, II, III, V

D

II, III, IV, V

E

I, III, IV, V

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Q1646941

Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia |

Q1646941 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 é a primeira, dentre nossas constituições, que inscreve de modo explícito o direito ao atendimento educacional especializado dos portadores de deficiência __________.

- A lacuna será corretamente preenchida com a expressão

A

obrigatoriamente na rede especial de ensino.

B

preferencialmente na rede especial de ensino.

C

preferencialmente na rede regular de ensino.

D

obrigatoriamente na rede regular de ensino.

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Q1646939

Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia |

Q1646939 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, define a participação das famílias nos rumos da escola a partir de um dos princípios constitucionais da educação contidos no artigo 206 da Constituição Federal, qual seja,

A

o do estado do bem-estar social na educação.

B

o da gestão democrática do ensino público.

C

do regime de colaboração entre os entes federativos.

D

da universalização do ensino fundamental público.

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Q1646936

Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia |

Q1646936 Pedagogia

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm que investir __________ das transferências e impostos em __________.

- As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões

A

no máximo 25%; manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

no mínimo 25%; manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

no mínimo 25%; construção de escolas.

D

no mínimo 18%; manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q1646498

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Pedagogia |

Q1646498 Pedagogia

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Tal direito à educação encontra-se em qual legislação brasileira?

A

LDB 9394/96.

B

ECA/1990.

C

CF/1988.

D

PNE Lei 13.004/14.

E

Resolução 02/2015.

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Q1629028

Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2017 - UFMT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1629028 Pedagogia

Sobre as universidades, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

B

As universidades podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

C

A prerrogativa da autonomia universitária permite aos colegiados superiores dessas instituições deliberarem sobre as diretrizes curriculares dos seus cursos de graduação e pós-graduação.

D

As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

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Q1627592

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês |

Q1627592 Pedagogia

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. Nesse sentido, além da atribuição já mencionada, o Fórum Nacional de Educação:
I. acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. II. promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. III. realizará reuniões semestrais com secretários de educação, buscando identificar dificuldades e estabelecer metas. IV. promoverá encontros e palestras com o objetivo de capacitar os profissionais de educação em programa de Formação Continuada nacional. V. destinará recursos estaduais para a manutenção das Instituições Educacionais.
Está correto, APENAS, o que se afirma em

A

II, IV e V.

B

I e II.

C

I, III e V.

D

III, IV e V.

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Q1624843

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Pedagogo |

Q1624843 Pedagogia

A Resolução CD/FNDE nº 17/2013 estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil. Este programa se destina a:

A

O atendimento de crianças de zero a 36 meses informadas nos programas de atenção social dos municípios, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas.

B

O atendimento de crianças de zero a 12 meses informadas no Conselho Tutelar municipal, cujas famílias não tenham renda superior a dois salários mínimos.

C

O atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas nos programas de apoio social dos estados, cujas famílias não ultrapassem a renda de dois salários mínimos.

D

O atendimento de crianças de zero a 36 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas.

E

O atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público.

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Q1622580

Q1622580 Pedagogia

A Constituição de 1988, ao preconizar a ideia de ensino para todos, estimulou a adoção de políticas púbicas em nível nacional, como a elaboração do Plano Nacional de Educação. Entre essas políticas, a necessidade de orientar os currículos de todo o país, cumprindo-se uma das metas do PNE, foi a implantação do (da, das):

A

ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia a Educação Básica, no ano de conclusão do Ensino Fundamental.

B

ENCEJA, que promove o acerto da escolaridade de quem não fez o ensino básico no tempo certo.

C

PROUNI, que dá acesso a bolsas de estudos para conclusão da Educação Básica, nos locais em que não há vagas públicas para todos.

D

BNCC, que estabelece conhecimentos, competências e habilidades para todos os estudantes durante a escolaridade básica.

E

PCNs, que relacionam conteúdos e objetivos para cada uma das séries da educação básica, equilibrando as avaliações em nível nacional.

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Q1607681

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de História | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Língua Portuguesa | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Matemática | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Educação Física | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Geografia |

Q1607681 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:
I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do PNE. II. É dever do estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com a legislação vigente.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1607680

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de História | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Língua Portuguesa | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Matemática | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Educação Física | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Professor de Geografia |

Q1607680 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:
I. A gestão escolar busca aplicar técnicas e estratégias para reduzir a eficácia dos processos dentro da instituição de ensino. II. É dever do estado assegurar o atendimento educacional especializado aos adolescentes portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1406764

Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Trairi - CE Prova: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Educação Básica I |

Q1406764 Pedagogia

Sobre os princípios do ensino previsto na Constituição da República de 1988 é correto afirmar, EXCETO.

A

Igualdade de condições para acesso à escola.

B

Igualdade de condições para permanência na escola.

C

Gratuidade do ensino para os que comprovem necessidade.

D

Garantia de planos de carreira para os profissionais da educação escolar.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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Q1393476

Ano: 2015 Banca: Prefeitura de Cacimbinhas - AL Órgão: Prefeitura de Cacimbinhas - AL Prova: Prefeitura de Cacimbinhas - AL - 2015 - Prefeitura de Cacimbinhas - AL - Professor de Ciências |

Q1393476 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 212, fica estabelecido que, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicará da receita resultante de impostos, compreendida de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no mínimo:

A

quinze por cento.

B

vinte e cinco por cento.

C

dez por cento.

D

vinte por cento.

E

trinta por cento.

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Q1393203

Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Ipuã - SP Prova: FUMARC - 2016 - Prefeitura de Ipuã - SP - Professor - Português |

Q1393203 Pedagogia

Pela Constituição de 1988, a educação é um direito de todos, dever do Estado e da família. Ela visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. É CORRETO afirmar que o ensino deve ser ministrado, levando-se em conta

A

a gestão dominadora da administração.

B

a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

C

o padrão de quantidade em detrimento da qualidade.

D

o reducionismo de ideias.

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Q1381941

Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |

Q1381941 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata sobre os conteúdos mínimos para o ensino fundamental na Seção da Educação, da Cultura e do Desporto. Sobre o ensino religioso nas escolas públicas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

o ensino religioso é obrigatório em todos os níveis de ensino e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas.

B

o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

C

o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

D

o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina oferecida no turno oposto nas escolas públicas de ensino fundamental.

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Q1379594

Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente em Administração | UFCG - 2019 - UFCG - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1379594 Pedagogia

Leia:

A educação, direito de todos e _____ do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando _____, _____ e _____.

A partir do texto acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas.

A

dever; à liberdade de ensinar e aprender; valorização dos profissionais da educação escolar; sua qualificação para o trabalho;

B

dever; ao pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; sua qualificação para o trabalho;

C

direito; à liberdade de ensinar e aprender; seu preparo para o exercício da cidadania; sua qualificação para o trabalho;

D

direito; ao pleno desenvolvimento da pessoa; valorização dos profissionais da educação escolar; a garantia de padrão de qualidade;

E

direito; ao pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; a garantia de padrão de qualidade.

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Q1374314

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Apiacá - ES Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Pedagogo Orientador II |

Q1374314 Pedagogia

O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país. A gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino em que o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo. Considerando o exposto, são elementos que fazem parte desse processo, EXCETO:

A

Monismo.

B

Autonomia.

C

Participação.

D

Transparência.

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Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

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