Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
Foram encontradas 1.041 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041750
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
Um município que aplicou 20% (vinte por cento) em
2023, da receita resultante de impostos, compreendidas
as transferências constitucionais, na manutenção e
desenvolvimento do ensino público, descumpriu o
disposto no artigo 69 da LDB.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041749
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A Lei estabelece a divisão da educação em níveis e
etapas, incluindo a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental, o Ensino Médio, a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e a Educação Superior. Também trata da
educação profissional e tecnológica.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041748
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
As instituições de ensino superior no Brasil não
possuem autonomia universitária, mas têm a liberdade
para definir seus currículos, métodos de ensino e
políticas internas. No entanto, essa autonomia deve ser
exercida dentro dos limites e diretrizes gerais
estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e por
outras regulamentações pertinentes.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041747
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A LDB define a Educação Infantil como a primeira
etapa da Educação Básica, com foco no
desenvolvimento integral da criança, promovendo
aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.
Inclui creches (para crianças de 0 a 3 anos) e
pré-escolas (para crianças de 4 a 6 anos).
Ano: 2024
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
NUCEPE - 2024 - Prefeitura de Teresina - PI - Pedagogo |
Q3036283
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição cidadã", contém, no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a população brasileira.
Em relação aos princípios que devem reger a educação no país assinale apenas a alternativa CORRETA.
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