Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
Foram encontradas 215 questões
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Considerando que Júlio, neto de João, esteja recebendo
rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de
aprendizagem e que os demais membros da família estejam
desempregados e não possuam nenhum tipo de rendimento,
se João requerer BPC, a remuneração percebida por Júlio
deverá ser incluída no cálculo da renda familiar per capita.
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Se João fosse beneficiário do BPC e viesse a falecer, Maria
teria direito a perceber esse benefício como pensão.
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Se Maria tiver seus documentos pessoais retidos e
posteriormente destruídos por João, esse fato será
considerado uma forma de violência patrimonial, de acordo
com a Lei Maria da Penha.
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a João o direito a
acompanhante quando ele estiver internado em
estabelecimento de saúde, bem como o direito de optar pelo
tratamento de saúde, caso esteja no domínio de suas
faculdades mentais.
I. É a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
II. Para efeito de análise e possível concessão do BPC considera-se que a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
III. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
V. Terão direito ao BPC a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Nestes casos a renda familiar mensal per capita deverá ser igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. Rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da referida renda familiar per capita.
Marque a alternativa que contempla todas as assertivas corretas:
I. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.
II. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único.
III. O BPC ou o benefício previdenciário no valor de até um salário-mínimo concedido a idoso acima de sessenta e cinco anos de idade ou pessoa com deficiência será computado, no cálculo da renda familiar mensal, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.
IV. O Benefício de Prestação Continuada deve ser revisto a cada cinco anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, devendo seu pagamento cessar no momento em que forem superadas as condições nas quais se funda o benefício, ou em caso de morte do beneficiário.
Nos termos da normativa, está correto o que se afirma apenas em
Samuel, 68 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como não possui rede de apoio familiar nem condições para prover sua própria subsistência, Samuel irá ingressar em uma instituição de longa permanência. Entretanto, foi informado que ao ser acolhido nesta instituição perderá o direito ao BPC.
Essa informação está
Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.
Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir.
A idade do pai de Ana é condição suficiente para garantir a
ele, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, o direito
de receber o auxílio-inclusão, que corresponde ao valor do
benefício de prestação continuada vigente.
Assinale a alternativa que apresenta um grande marco conquistado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
A pessoa com deficiência ou o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, tem a garantia de um salário mínimo mensal. Esta garantia se refere ao:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm >, acessado dia 03/08/2022
I. O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
II. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 3 (três) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
Marque a alternativa CORRETA:
Julgue o item subsequente.
É correto afirmar que o BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão por morte.
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