Questões de Concurso
Sobre norma operacional básica – nob/suas em serviço social
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1ª. coluna 1 - Benefício de Prestação Continuada 2 - Benefícios Eventuais 3 - Transferência de Renda
2ª. Coluna ( ) visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte, ou para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública. ( ) visa ao repasse direto de recursos dos fundos de Assistência Social aos beneficiários, como forma de acesso à renda, visando ao combate à fome, à pobreza e a outras formas de privação de direitos, que levem à situação de vulnerabilidade social, criando possibilidades para a emancipação, o exercício da autonomia das famílias e indivíduos atendidos e o desenvolvimento local. ( ) é provido pelo Governo Federal, consistindo no repasse de 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso (com 65 anos ou mais) e à pessoa com deficiência que comprovem não ter meios para suprir sua subsistência ou de tê-la suprida por sua família.
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da assistência social no território brasileiro exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece alguns elementos. Entre eles, é pode‐se destacar:
I. a participação popular/cidadão usuário;
II. funções da política pública de assistência social para extensão da proteção social brasileira;
III. matricialidadesociofamiliar;
IV. financiamento.
A fim de complementar o enunciado acima, assinale
[…] Para apoiar os municípios nas ações de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) criou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), um instrumento de promoção e fortalecimento da gestão intersetorial do programa e Cadastro Único. Corresponde a uma forma de medir a cobertura e a qualidade do Cadastro Único e do acompanhamento de condicionalidades, garantindo o repasse mensal de recursos financeiros, de forma regular e automática, aos municípios que apresentam bom desempenho. A partir desse índice, que varia de zero a um, os valores são calculados e os recursos repassados aos municípios e ao Distrito Federal diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social. Quanto mais próximo de 1 (um) for o IGD-M, mais qualidade apresentará a gestão municipal do Bolsa Família e Cadastro Único […] (BRASIL, 2017).
Os municípios podem utilizar os recursos do IGD para apoio à gestão do Bolsa Família e para o desenvolvimento de atividades com as famílias beneficiárias. Dentre elas, EXCETO:
“Art. 44. São instrumentos da gestão financeira e orçamentária do SUAS o _____ da assistência social e os _____ de assistência social” (Ministério da Assistência e Desenvolvimento Social, 2002, p. 31).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. Dados do IBGE relacionados ao índice de desenvolvimento humano ou IDH como ficou popularmente conhecido. II. Indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais apurados a partir do Censo SUAS. III. Indicadores do sistemas da Rede SUAS e outros sistemas do MDS
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) é um dispositivo de regulamentação das práticas de Assistência Social desenvolvidas em todo o país. Essa normativa indica, dentre os vários aspectos, a elaboração dos planos da Assistência Social. Sobre os planos de Assistência Social, segundo a NOB SUAS. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de Assistência Social a cada 2 (dois) anos, de acordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual (PPA).
II. A elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social.
III. A elaboração do Plano de Assistência Social deve considerar os aspectos relacionados à gestão centralizada do SUAS.
IV. A realização de diagnóstico socioterritorial,acada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo.