Questões de Concurso Público Prefeitura de Paranatama - PE 2022 para Assistente Social
Foram encontradas 40 questões
“É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O envelhecimento é um direito __________ e a sua proteção um direito ________, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” (Fonte adaptada: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm).
Assinale a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
(__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem promotor;
(__) - Se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado pelo juiz, ressalvado o direito de, a todo tempo, constituir outro de sua preferência;
(__) - A ausência do defensor determinará o adiamento de qualquer ato do processo;
(__) - Será dispensada a outorga de mandato, quando se tratar de defensor nomeado ou, sido constituído, tiver sido indicado por ocasião de ato formal com a presença da autoridade judiciária.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a SEQUÊNCIA CORRETA das proposições acima é, respectivamente: