Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2011 para Juiz Federal

Assinale a opção correta com relação a estabelecimento comercial.

Considerando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.

João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa a um apartamento urbano de sua propriedade e cujo inquilino é contratualmente responsável pelo pagamento mensal do condomínio, no valor de R$ 500,00. João, por sua vez, reside em uma casa que não lhe pertence, pela qual paga aluguel mensal no valor de R$ 2.000,00, sem incidência de taxa condominial.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Considerando que determinada empresa se dedique a compra, venda, importação e exportação, e extração de petróleo, além de refino do produto para a produção de lubrificantes, assinale a opção correta.

Diversos atos, no decorrer do dia a dia de um contribuinte, podem constituir fatos geradores de ICMS. Configura fato sobre o qual é imponível o ICMS