Questões de Concurso Público SEE-PE 2022 para Analista em Gestão Educacional - Direito
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Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.
O exercício da cidadania está vinculado exclusivamente aos
direitos reconhecidos em favor da pessoa humana em face da
comunidade na qual está inserida.
Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.
O exercício da função pública se equipara integralmente à
relação de emprego na iniciativa privada quanto a busca
exclusiva da eficiência econômica.
Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.
A cidadania é um dos objetivos a ser perseguido pelo Estado
no desenvolvimento da educação.
Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.
A competência para instauração do procedimento de
investigação preliminar é do procurador geral de justiça.
Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.
É vedada a subdelegação da competência para instauração do
procedimento de investigação preliminar.
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