Questões de Concurso Público FUB 2023 para Músico
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.
É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.
Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.
No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.
Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.
Os direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico de alguém somente podem ser desconstituídos em função da promulgação de novas leis.
É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro.
Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas pode se reunir pacificamente na Esplanada dos Ministérios.