Questões de Concurso Público FNDE 2024 para Arquiteto e Urbanista

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

Nos municípios, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada integram os respectivos sistemas municipais de ensino. 

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por adotar ou o regime de progressão regular por série ou o regime de progressão continuada. 

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal. 

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. 

A revisão do percentual de investimento público em educação não pode ser proposta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por ser competência privativa do Ministério da Educação. 

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. 

A Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) engloba a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil) e os índices de rendimento escolar aferidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).