Questões de Concurso Público Prefeitura de Soledade - PB 2024 para Orientador Educacional
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Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA quanto à mudança no artigo 4º da LDB 9.394/1996:
Nas disposições gerais da LDB nº 9394/96, estão contidas regras comuns a serem observadas pelos sistemas de ensino. Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que sinaliza CORRETAMENTE um dos critérios apontados para a verificação do rendimento escolar dos educandos do Ensino Fundamental e Médio (art. 24, inciso V, “b”):