Questões de Concurso Público SANEAGO - GO 2018 para Advogado
Foram encontradas 60 questões
Q879814
Direito Ambiental
A legislação ambiental entende que um estabelecimento
rural é composto de três tipos de áreas: Área de Preservação
Permanente, Área de Reserva Legal e Área de Produção.
Por Reserva Legal, considera-se:
Q879815
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política
Nacional de Recursos Hídricos tem em um de seus
objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de águas, em padrões de qualidade
adequados aos respectivos usos. Sobre a Política Nacional
de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, a legislação estabelece
que
Q879816
Direito do Trabalho
No ato da celebração de um Contrato Individual de Trabalho
foi pactuado entre empregado e empregador acordo
individual escrito, prevendo a possibilidade de prorrogação
e compensação da jornada de trabalho pelo sistema do
banco de horas. Considerando as disposições contidas na
Consolidação das Leis do Trabalho,
Q879817
Direito do Trabalho
Uma empregada que, no curso do seu contrato de trabalho,
confirmar estado de gestação,
Q879818
Direito do Trabalho
Além do salário fixo mensal pago pelo empregador, compreende
na remuneração do empregado, para todos os
efeitos legais,
Conheça nossos planos