Questões de Concurso Público DPE-RS 2011 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q86040
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Atenção:
Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil.
Q86041
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Atenção:
Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Juizado Especial Cível, previsto na Lei no 9.099/95.
Q86042
Direito Processual Civil - CPC 1973
As recentes reformas da legislação processual civil têm prestigiado a força dos precedentes judiciais na solução dos litígios, característica da doutrina do stare decisis, influente nos países que adotam o sistema da common law. Sobre o tema, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Q86043
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Q86044
Direito Penal
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
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