Questões de Concurso Público PGE-AM 2022 para Procurador do Estado da 3ª Classe

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Q1941437
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941437 Direito Ambiental
Um governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. José Ronal, proprietário rural, instituiu em sua fazenda, na área de Reserva Legal, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. Seu projeto de monitoramento de fauna nesta área 
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Q1941438
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941438 Direito Ambiental
O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo necessária a supressão de vegetação nativa, e contarão com sistema próprio de tratamento de efluentes. Sobre o licenciamento ambiental destes empreendimentos,
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Q1941439
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941439 Direito Ambiental
Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por população tradicional. Neste cenário
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Q1941440
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941440 Legislação Estadual
A contratação por prazo determinado de pessoal no âmbito do Estado do Amazonas, conforme disciplinada pela Lei estadual nº 2.607/2000,
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Q1941441
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei nº 5.633 de 2021 - Regime de Previdência Complementar do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941441 Legislação Estadual
O Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei nº 5.633/2021,
Alternativas
Respostas
91: E
92: D
93: E
94: E
95: E
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