Questões de Concurso Público TJ-MS 2008 para Juiz
Foram encontradas 100 questões
Q31283
Direito Civil
Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
Q31284
Direito Civil
Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando condenados por sentença irrecorrível, cuja pena exceda a:
Q31285
Direito Processual Civil - CPC 1973
O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
Q31286
Direito Processual Civil - CPC 1973
O título paraexecutivo, no procedimento monitório, deve permitir, na fase executiva, a obtenção de:
Q31287
Direito Processual Civil - CPC 1973
O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
Conheça nossos planos