Questões TJ-RO 2021 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça

Q1842363

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842363 Português

Um estudante e um professor, que haviam marcado uma reunião de estudos após as aulas, se encontram no corredor e travam o seguinte diálogo: - Estudante: Oi, Paulo, você vai estar no seu gabinete amanhã às três horas, não é? - Professor: Bom, não sei... - Estudante: Mas, o senhor... (se afasta, contrariado)
Sobre essa conversação, é correto afirmar que:

A

o estudante mostra não dominar o uso correto da língua, ao misturar os tratamentos “você” e “senhor”;

B

o emprego de “você” na primeira frase do estudante mostra descortesia, já que se trata de um professor, a quem se deve dirigir um tratamento respeitoso;

C

o tratamento de “senhor” mostra um distanciamento em relação ao professor, em função da situação criada;

D

as reticências ao final da fala do professor indicam que algo não foi registrado no texto;

E

as reticências ao final da segunda fala do estudante indicam dúvida sobre o que pensar.

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Q1842364

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842364 Português

A frase abaixo que mostra a presença do discurso indireto livre é:

A

Passageiros e parentes estavam na plataforma. Adeus, meu filho. O trem teve sua chegada anunciada pelo alto-falante;

B

Todos os passageiros carregavam malas e reclamavam bastante do calor;

C

O trem chegou buzinando de forma estridente. Todos se prepararam para entrar nos vagões;

D

Os vagões estavam vazios e muito bem limpos, não deixando espaço para reclamações;

E

A viagem transcorreu com tranquilidade e ouviam-se roncos de alguns que dormiam.

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Q1842365

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842365 Português

Observe a seguinte situação: Um casal espera, há mais de uma hora, pelo pedido de comida; no meio da conversa dos dois, a frase que deve ser encarada como ironia é:

A

Puxa vida! Que demora!

B

Já estou aborrecido. Vou falar com o gerente!

C

Espero que, pelo menos, a comida venha saborosa!

D

Que rápido é o serviço neste restaurante!

E

Devem estar sem funcionários suficientes!

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Q1842366

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842366 Geografia

O futuro da Amazônia nas próximas décadas será contado pelo Brasil, pois ele abriga dois terços da Floresta Amazônica. A preservação de sua biodiversidade é uma ação que tem repercussões socioeconômicas em âmbito nacional e também global.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente o impacto de uma política de proteção ambiental e de gestão sustentável da Amazônia:

A

a conservação da cobertura vegetal, de relevância global pelo seu impacto na questão climática, depende da substituição do carvão vegetal pelo mineral, como fonte de combustível não poluente;

B

manter a floresta em pé é uma condição para que se atinjam as metas do Acordo de Paris (acordo do clima), que tem como principal objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global;

C

o Brasil pode despontar como potência ambiental regional, ao exercer um controle na regulação dos ciclos hídricos das Bacias Amazônica e do Prata, estabilizando os regimes de chuvas;

D

para os que vivem na Amazônia Legal, manter a floresta em pé significa perder oportunidades de gerar riqueza para o mercado interno e externo e melhorar a sua qualidade de vida;

E

a conservação ambiental da Amazônia depende do incentivo a atividades regenerativas e de baixo carbono, como as ligadas à agropecuária e à exportação de cacau, pimenta-do-reino, açaí, frutas tropicais e peixes nativos, entre outros.

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Q1842367

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842367 História e Geografia de Estados e Municípios

Em 2019, três meses após o desastre em Brumadinho (Minas Gerais), ocorreu o rompimento de duas barragens de decantação em uma área de extração de cassiterita na cidade de Machadinho d’Oeste, no Vale do Jamari, em Rondônia. A cassiterita é o principal minério do estanho, elemento químico usado em ligas metálicas pela indústria.
São impactos socioambientais decorrentes da exploração de cassiterita em Rondônia, EXCETO:

A

processos erosivos, causados por desmatamento e escavações;

B

alteração geológica, pela abertura de lavras subterrâneas, dada a profundidade dos depósitos;

C

degradação da paisagem e alteração do ecossistema local, com redução da floresta e afugentamento dos animais;

D

abertura de estradas, construção de acampamentos e de moradias perto das minas;

E

poluição e assoreamento de rios e igarapés pelo despejo de lama de rejeito de mineração

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Q1842368

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842368 História e Geografia de Estados e Municípios

A respeito da evolução política de Rondônia, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Em 1943, foi constituído o Território Federal do Guaporé, com capital em Porto Velho, a partir do desmembramento de parte do Mato Grosso e do Amazonas, e faz referência ao rio Guaporé que divide Rondônia do Pará. ( ) Em 1956, o território federal recém-criado passou a se chamar Rondônia, em homenagem à Expedição RondonRoosevelt, para construir uma linha telegráfica que conectaria Mato Grosso a Goiás. ( ) Em 1982, Rondônia se torna um estado da Federação e, nesse mesmo período, é implantada a sua nova organização políticoadministrativa, são criados novos municípios e a urbanização é acelerada.
A sequência correta é:

A

V F F;

B

V V F;

C

F V V;

D

V F V;

E

F F V.

Q1842369

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842369 História e Geografia de Estados e Municípios

A rede hidrográfica de Rondônia é representada pelo rio Madeira e seus afluentes, que formam sete bacias hidrográficas. A respeito do comprometimento das principais bacias da região, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) lança um alerta sobre os desafios quanto à redução do volume de água dos rios e igarapés e sua degradação.
As principais causas desse processo de degradação são, EXCETO:

A

exploração de ouro em garimpos aluvionais, com dragas que revolvem o leito dos rios, impactando a fauna aquática;

B

retirada das matas ciliares, comprometendo a barreira física que regula os processos de troca entre os ecossistemas terrestres e aquáticos;

C

urbanização desorganizada, com a ausência de saneamento básico e de programas de tratamento do lixo;

D

atividades produtivas poluentes, como o extrativismo mineral e a contaminação hídrica por resíduos minerais e pela lama das lavras;

E

instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, o desmatamento e a crescente demanda por água para diversos usos.

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Q1842370

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842370 História e Geografia de Estados e Municípios

A respeito do desenvolvimento da agricultura em Rondônia, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O desenvolvimento mais sistemático das atividades agrícolas ocorreu nos anos 1970, a partir de projetos de colonização do governo federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como o PIC Ouro Preto, na região central do Estado, próximo à Vila de Rondônia. ( ) A partir da consolidação da malha rodoviária, nos anos 1980, a expansão da pecuária extensiva mudou a estrutura fundiária da região, favorecendo a conversão de áreas agrícolas em pastagens e consolidando a agropecuária e a concentração de terras. ( ) Desde o ano 2000, a região ao sul do Estado, conhecida como MATOPIBA, é abarcada pelo deslocamento da fronteira agrícola da soja, iniciada em Mato Grosso e se expandindo em direção a Rondônia, exercendo uma pressão intensa na Floresta Amazônica.
A sequência correta é:

A

V V V;

B

V V F;

C

F F V;

D

V F V;

E

F V F.

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Q1842371

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842371 História e Geografia de Estados e Municípios

Entre os interesses envolvidos na delimitação do território rondoniense no período colonial, é importante destacar:

A

a preocupação da Coroa lusa com a conquista e manutenção da região amazônica, que levou ao financiamento da expedição de Gonzalo Pizarro e Francisco de Orellana;

B

a expulsão dos holandeses do Maranhão, que levou à fundação de fortificações na embocadura do Amazonas, como o Forte de São Joaquim e o Forte do Presépio de Santa Maria;

C

a ação de bandeirantes em busca de ouro aluvial e outras riquezas do sertão, como a de Raposo Tavares, que partiu de Belém e chegou à Bolívia, atingindo a foz do rio Jamari;

D

as atividades missionárias dos jesuítas, que implantavam aldeamentos e, com base na mão de obra indígena, tornavam-se os principais fornecedores das drogas do sertão;

E

a implantação de vilas no Vale do Guaporé, pela Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que estimulou a imigração de colonos pobres oriundos de outras capitanias.

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Q1842372

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842372 Geografia

Dentre os sistemas gerais de circulação atmosférica de destaque para Rondônia, assim como para a Amazônia como um todo, responsáveis pelos padrões hidrológicos e climáticos, vale ressaltar o sistema meteorológico que atua nos trópicos, onde se encontram os ventos nordeste e leste, conhecidos como anticiclone dos Açores e anticiclone do Atlântico Sul, respectivamente.
O trecho se refere ao sistema meteorológico denominado:

A

Zona de Convergência Tropical;

B

Zona de Convergência Intertropical;

C

Zona de Convergência do Atlântico;

D

Zona de Convergência do Pacífico;

E

Zona de Convergência Equatorial.

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Q1844681

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844681 Direito Constitucional

Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento da invalidade da íntegra da Lei nº XX, do Estado ZZ, que dispunha sobre a concessão de determinado benefício fiscal. Na ocasião, impugnou, ainda, o Decreto nº YY, que regulamentara a forma como o benefício seria concedido. Na situação descrita, o Supremo Tribunal Federal:

A

não deve conhecer da ação, em razão da ilegitimidade do respectivo autor;

B

pode declarar a inconstitucionalidade da Lei nº XX, juntamente com a do Decreto nº YY, em razão da interdependência entre ambos;

C

pode declarar a inconstitucionalidade da Lei nº XX e a ilegalidade do Decreto nº YY, na relação processual voltada ao controle concentrado de constitucionalidade;

D

não deve conhecer da ação, em razão da acumulação indevida de pedidos, já que o Decreto nº YY não está sujeito ao controle concentrado de constitucionalidade;

E

só pode declarar a inconstitucionalidade da Lei nº XX, cabendo às instâncias ordinárias avaliar se devem, ou não, aplicar o Decreto nº YY, cujo fundamento foi suprimido.

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Q1844682

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844682 Direito Constitucional

Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o argumento de que já existiam três outras farmácias na mesma quadra, o que gerava um desequilíbrio em outras área da cidade, prática vedada pela Lei municipal nº XX. Considerando que a decisão afrontava o teor de Súmula Vinculante, para que a questão seja submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, Antônio, ao ser dela cientificado, deve:

A

considerar nula a decisão proferida e praticar os atos amparados pela Súmula Vinculante, com posterior referendo do Tribunal;

B

esgotar as vias administrativas, ingressar com ação no juízo competente, exaurir a instância ordinária e ajuizar reclamação;

C

ingressar com ação no juízo competente, exaurir a instância ordinária e ajuizar reclamação;

D

esgotar as vias administrativas competentes e ajuizar reclamação;

E

ajuizar reclamação diretamente, independentemente de qualquer outro ato.

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Q1844683

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844683 Direito Constitucional

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa deliberou, em decisão fundamentada, pela quebra do sigilo fiscal de Maria e Pedro. A instituição financeira competente, uma autarquia federal, negou-se a fornecer os dados almejados, sob o argumento de que a lei complementar federal que trata da matéria não previu essa possibilidade. Inconformada, a Assembleia Legislativa do Estado Alfa decidiu impetrar mandado de segurança para que lhe fosse assegurado o acesso às informações, havendo dúvida sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgá-lo. À luz da sistemática constitucional, o Supremo Tribunal Federal é:

A

competente para julgar o mandado de segurança; e as informações solicitadas pela CPI, por simetria com o modelo federal, deveriam ter sido fornecidas;

B

competente para julgar o mandado de segurança, mas as informações solicitadas pela CPI exigiam prévia autorização judicial para o seu fornecimento;

C

incompetente para julgar o mandado de segurança, que deveria ser impetrado perante um juiz federal, mas as informações solicitadas pela CPI exigiam prévia autorização judicial para o seu fornecimento;

D

incompetente para julgar o mandado de segurança, que deveria ser impetrado perante um Tribunal Regional Federal, mas as informações solicitadas pela CPI exigiam prévia autorização judicial para o seu fornecimento;

E

incompetente para julgar o mandado de segurança, que deveria ser impetrado perante um juiz federal; e as informações solicitadas pela CPI, por simetria com o modelo federal, deveriam ter sido fornecidas.

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Q1844684

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844684 Direito Constitucional

A Lei nº XX, do Estado Beta, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, de modo a estabelecer uma nova sistemática de cálculo para a gratificação anual de desempenho, calculada e paga a cada exercício. Apesar de dispor que essa sistemática apenas incidiria em relação às gratificações correspondentes aos exercícios futuros, o último preceito da Lei nº XX dispôs que ela seria aplicada àqueles servidores que tomaram posse em momento anterior à sua vigência. Em razão do ajuizamento de diversas ações individuais pelos servidores, muitos juízes, nos diversos quadrantes do Estado Beta, vinham considerando inconstitucional o último preceito da Lei nº XX, afastando a sua incidência sobre os servidores que tomaram posse em momento anterior à sua vigência. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o último preceito da Lei nº XX é:

A

constitucional, desde que tenha sido assegurada aos servidores a opção pela sistemática anterior de cálculo;

B

inconstitucional, sendo corretas as decisões que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, afastaram a sua aplicação;

C

inconstitucional, mas os juízes não poderiam ter deixado de aplicá-la antes de decisão do Tribunal competente, em razão da reserva de plenário;

D

inconstitucional, pois as leis têm eficácia futura, não podendo afastar direitos incorporados à esfera individual, mas os processos deveriam ser suspensos até decisão do Tribunal;

E

constitucional, sendo incorretas as decisões que, em sede de controle difuso, afastaram a sua aplicação, mas não é cabível o ajuizamento de ação declaratória de constitucionalidade.

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Q1844685

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844685 Direito Constitucional

O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu (I) as contas de gestão do Prefeito do Município Beta, afetas à sua atuação como ordenador de despesa; e (II) as contas de governo do mesmo agente, inerentes à sua gestão política à frente da Chefia do Poder Executivo, e que expressam a atividade financeira do Município no exercício financeiro a que se referem. À luz da sistemática constitucional, o Tribunal de Contas do Estado Alfa deve:

A

julgar as contas descritas em I e II;

B

julgar as contas descritas em I e emitir parecer prévio nas contas referidas em II, que serão livremente julgadas pela Câmara Municipal;

C

julgar as contas descritas em II e emitir parecer prévio nas contas referidas em I, parecer que só não prevalecerá por decisão da maioria absoluta da Câmara Municipal;

D

limitar-se a emitir parecer prévio nas contas descritas em I e II, mas o parecer só não prevalecerá por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que as julgará;

E

atuar no processo bifásico de análise das contas descritas em I e II, competindo-lhe julgá-las, podendo a Câmara Municipal deixar de acolher sua decisão pelo voto da maioria absoluta.

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Q1844686

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844686 Direito Constitucional

Ingrid nasceu no território da Bélgica à época em que seu pai, brasileiro, ali atuava em uma indústria privada de conectores eletrônicos. Sua mãe era belga. Considerando que Ingrid foi registrada apenas perante o órgão competente belga, não perante uma repartição brasileira, ela é considerada:

A

estrangeira, somente lhe restando a opção de se naturalizar brasileira, na forma da lei;

B

brasileira nata, já que seu pai era brasileiro e se encontrava em território belga a trabalho;

C

brasileira nata, pois a ordem constitucional brasileira adota, em caráter conjunto, os modelos do jus soli e do jus sanguinis;

D

estrangeira, mas, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, após atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, adquiri-la-á em caráter nato;

E

estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, em caráter nato, caso o requeira, em território belga, perante repartição consular brasileira, no ano seguinte à maioridade.

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Q1844687

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844687 Direito Administrativo

Durante todo o ano de 2019, todas as sextas-feiras, João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, permitiu e concorreu para que sua amante Joana utilizasse, para fins particulares, bens integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário estadual, consistentes em veículo oficial e combustível, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. Foi instaurado processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos, que concluiu que, apenas de combustível, o prejuízo ao erário foi na ordem de doze mil reais. Cópia do PAD foi remetida ao Ministério Público estadual (MP) que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade em face de João e Joana. O MP requereu liminarmente o decreto da indisponibilidade de bens dos demandados. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve:

A

indeferir a cautelar, diante da ausência de previsão legal expressa na lei específica de regência, devendo o Ministério Público, se assim entender conveniente, ajuizar ação autônoma de sequestro de bens dos demandados;

B

indeferir a cautelar e extinguir o processo sem resolução do mérito, em razão da inadequação da via eleita, eis que o servidor público demandado não ostenta a qualidade de agente político e, por isso, não se submete ao regime jurídico da lei de improbidade administrativa;

C

deferir a cautelar, caso haja fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa, não havendo necessidade de comprovação de que os demandados estejam dilapidando seu patrimônio ou na iminência de fazê-lo, tendo em vista que o periculum in mora é presumido;

D

deferir a cautelar, caso haja imprescindível comprovação do fumus boni iuris, consistente em indícios da prática de ato de improbidade administrativa, e do periculum in mora, com a demonstração de que os demandados estejam dilapidando seu patrimônio ou na iminência de fazê-lo;

E

deferir a cautelar, caso haja comprovação de que os demandados estejam dilapidando seu patrimônio ou na iminência de fazê-lo, não havendo necessidade de demonstração de fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa, tendo em vista que o fumus boni iuris é presumido.

Q1844688

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844688 Direito Administrativo

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia editou a Resolução nº 184/2021-TJRO, que estabelece o horário de expediente e a jornada de trabalho nos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o citado ato praticado pelo chefe do Judiciário estadual está calcado no chamado poder:

A

de polícia administrativa, que disciplina a atividade dos servidores públicos;

B

de discricionariedade, que permite ao Presidente do Tribunal inovar no ordenamento jurídico;

C

normativo, que visa regulamentar situação de caráter geral e abstrato;

D

disciplinar, que autoriza o Presidente do Tribunal a estabelecer rotinas administrativas internas;

E

hierárquico, que confere ao Presidente do Tribunal a prerrogativa de editar normas concretas.

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Q1844689

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844689 Direito Administrativo

Diante da implantação do processo eletrônico, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa verificou que a circulação de pessoas e a ocupação das salas no fórum da Comarca Beta diminuiu vertiginosamente. Após estudos e planejamento estratégico, em outubro de 2021, o Tribunal concluiu que um dos blocos do citado fórum, consistente em edifício autônomo situado no imóvel ao lado do prédio principal, atualmente não está sendo utilizado e, por isso, deveria ser vendido. No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a alienação do mencionado bem imóvel, demonstrada a existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de:

A

avaliação, exigirá autorização do Tribunal de Contas e dependerá de licitação na modalidade concorrência;

B

estudo de viabilidade e economicidade da alienação e dependerá de autorização do Tribunal de Contas;

C

avaliação, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade pregão;

D

avaliação, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão;

E

estudo de viabilidade e economicidade da alienação e dependerá de licitação na modalidade concorrência, sendo desnecessária autorização legislativa.

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Q1844690

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1844690 Direito Administrativo

Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Diante do iminente perigo público, o prefeito municipal usou a propriedade privada de João, consistente em um amplo galpão que estava inutilizado, para assentar as famílias atingidas por uma semana até a solução definitiva dada ao caso. Na hipótese narrada, o prefeito se valeu da intervenção do Estado na propriedade chamada:

A

ocupação temporária, mediante prévia e justa indenização a João;

B

requisição administrativa, assegurada a João indenização ulterior, se houver dano;

C

desapropriação temporária, mediante imediata e justa indenização a João;

D

limitação administrativa, assegurada a João indenização ulterior, se houver dano;

E

servidão administrativa, assegurada a João indenização justa e posterior.

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Questões de Concurso Público TJ-RO 2021 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça

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