Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
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Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.