Questões de Concurso Público TJ-GO 2022 para Juiz Leigo
Foram encontradas 11 questões
Q1951278
Direito do Consumidor
Em determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um
animal de maneira a desrespeitar valores ambientais.
Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Q1951279
Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor e
visa à facilitação da defesa de seus direitos.
A respeito do tema, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
A respeito do tema, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Q1951280
Direito do Consumidor
João adquiriu no supermercado determinado produto oferecido
em estado líquido. Ao chegar em casa, observou que a
embalagem, embora lacrada, aparentava dispor de conteúdo
abaixo da medida. Utilizando um medidor doméstico para
receitas culinárias, aferiu que havia cerca de 10% de conteúdo a
menos que o indicado na rotulagem.
Diante disso, é correto afirmar que se trata de:
Diante disso, é correto afirmar que se trata de:
Q1951281
Direito do Consumidor
A personalidade jurídica de sociedade poderá ser desconsiderada
por ato do juiz em ação judicial, tendo como fundamento a
norma consumerista.
A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
Q1951282
Direito do Consumidor
Margarida adquiriu um relógio por meio de compra pelo
telefone, produto que era mostrado ao vivo pelo canal de
televisão. Ao receber o relógio, frustrou-se por, esteticamente,
não ter atendido às suas expectativas.
Nesse caso, Margarida poderá:
Nesse caso, Margarida poderá:
Q1951283
Direito do Consumidor
A respeito das ações coletivas, nos moldes instituídos pelo Código
de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Q1951284
Direito do Consumidor
No que diz respeito à competência, à luz do Código de Defesa do
Consumidor, é correto afirmar que:
Q1951285
Direito do Consumidor
O superendividamento é matéria expressamente incluída no
Código de Defesa do Consumidor por força da Lei
nº 14.181/2021.
A respeito do tratamento conferido pela norma consumerista a esse tema, é correto afirmar que:
A respeito do tratamento conferido pela norma consumerista a esse tema, é correto afirmar que:
Q1951286
Direito do Consumidor
Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que as entidades civis
de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos
de categoria econômica podem regular, por convenção escrita,
relações de consumo.
A respeito disso, é correto afirmar que:
A respeito disso, é correto afirmar que:
Q1951287
Direito do Consumidor
As infrações penais contra as relações de consumo estão
previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo do
disposto no código e nas leis especiais.
A respeito desse tema, é correto afirmar que:
A respeito desse tema, é correto afirmar que:
Q1951305
Direito do Consumidor
Sobre a inversão do ônus da prova, é correto afirmar que:
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