Questões de Concurso Público FUNDAC - RN 2015 para Agente Educacional

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Q924717 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Em relação ao texto lido, é correto afirmar que é:
Alternativas
Q924718 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
No trecho: “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, considerando-se a Norma Culta, identifica-se um problema de concordância referente ao uso da expressão:
Alternativas
Q924719 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
No período: “A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos.”, mantendo o sentido original, as palavras destacadas poderiam ser substituídas, respectivamente, por:
Alternativas
Q924720 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
A sequência de palavras acentuadas conforme a mesma regra é:
Alternativas
Q924721 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Considerando o primeiro parágrafo do texto, a expressão que funciona como complemento nominal é:
Alternativas
Q924722 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Em relação ao período: “Em São Paulo, o protesto ocorreu no centro da cidade.”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924723 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
O verbo distribuir, no quarto parágrafo, pode ser classificado como:
Alternativas
Q924724 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
No último parágrafo do texto, foram sublinhados quatro verbos. É correto afirmar que:
Alternativas
Q924725 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Marque a opção que apresenta o período em que o uso do acento grave para indicar a crase está correto.
Alternativas
Q924726 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
O texto faz menção a Katerina Volcov e Mônica Alkmim, citando seus respectivos cargos. Os pronomes de tratamento adequados para se dirigir a essas mulheres, considerando a função exercida por cada uma, respectivamente, são:
Alternativas
Q924727 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:
Alternativas
Q924728 Direito Constitucional
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924729 Direito Constitucional
A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:
Alternativas
Q924730 Direito Constitucional
Tendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924731 Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924732 Direito Constitucional
São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
Alternativas
Q924733 Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924734 Direito Constitucional
Dispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:
Alternativas
Q924735 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as competências são distribuídas entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, é correto afirmar que entre as competências dos Estados figura a previsão legal de:
Alternativas
Q924736 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consoante a Lei nº. 12.594/2012, os Estados e o Distrito Federal inscreverão seus programas de atendimento e alterações no Conselho Estadual ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o caso. Além disso, os Municípios inscreverão seus programas e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse cenário, são requisitos obrigatórios para a inscrição de programa de atendimento:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: B
5: C
6: C
7: D
8: A
9: D
10: D
11: B
12: C
13: A
14: A
15: B
16: B
17: D
18: C
19: B
20: A