Questões de Concurso Público Prefeitura de Maçambara - RS 2019 para Procurador

Foram encontradas 40 questões

Q1247693 Direito Constitucional
Sobre a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte, é correto afirmar que:
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Q1247694 Direito Administrativo
Sobre o conselho fiscal, em empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1247695 Legislação Municipal
Sobre o controle abstrato da Constitucionalidade da Lei Orgânica Municipal e de leis ou atos normativos municipais em face da Constituição Federal, é correto afirmar que:
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Q1247696 Direito Civil
No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:
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Q1247697 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto dizer que, no Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte à audiência de conciliação e mediação:
Alternativas
Respostas
31: A
32: D
33: A
34: C
35: E