Questões de Concurso Público Prefeitura de Maçambara - RS 2019 para Procurador

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Q1247698
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Modificação de Competência ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador |
Q1247698 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Processo Civil, sobre a abusividade da cláusula de eleição de foro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1247699
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador |
Q1247699 Direito Ambiental
Qual é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso?
Alternativas
Q1247700
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador |
Q1247700 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO corresponde à causa de extinção do crédito tributário a:
Alternativas
Q1247701
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador |
Q1247701 Direito Constitucional
Sobre cessão de precatórios, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1247702
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador |
Q1247702 Direito Processual do Trabalho
No Processo do Trabalho, estão dispensadas do depósito recursal: 
Alternativas
Respostas
36: B
37: B
38: E
39: D
40: E
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