Questões de Concurso Público MPE-GO 2018 para Secretário Auxiliar - Santa Helena

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Q930382
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930382 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange:
Alternativas
Q930383
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930383 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento de tal cargo, todos os requisitos abaixo são necessários, exceto:
Alternativas
Q930384
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás , Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930384 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98), a qual órgão do Ministério Público compete aprovar o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público?
Alternativas
Q930385
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás , Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930385 Legislação do Ministério Público
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98) estabelece que compete ao Coordenador das Promotorias de Justiça as seguintes atribuições, exceto:
Alternativas
Q930386
Legislação Estadual Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 , Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930386 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/1988), se um servidor levar ao conhecimento de seu chefe imediato irregularidades de que tiver ciência em razão de seu cargo e nada for feito, o servidor deve:
Alternativas
Q930387
Legislação Estadual Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 , Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930387 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/1988), os atos abaixo configuram transgressão disciplinar do servidor, exceto:
Alternativas
Q930388
Legislação Estadual Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 , Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930388 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/1988), no tocante à responsabilidade dos servidores, é incorreto dizer que:
Alternativas
Q930389
Legislação Estadual Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 , Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930389 Legislação Estadual
Conforme o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/1988), não é considerada circunstância que agrava a pena dos servidores públicos envolvidos em infrações administrativas:
Alternativas
Q930390
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás , Lei nº 14.810 de 2004 - Plano de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930390 Legislação do Ministério Público
O Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810/2004) estabelece, em seu art. 46, que “É vedada a designação, a qualquer título, para cargos em comissão ou funções gratificadas da administração do Ministério Público do Estado de Goiás, de cônjuge ou companheiro e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, de Promotores e Procuradores de Justiça em atividade ou aposentados há menos de 5 (cinco) anos” e que “Ao servidor do Ministério Público do Estado de Goiás é vedado manter, sob sua chefia imediata, cônjuge, companheiro, ou parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau”. Essas normas visam a combater o que se conhece por:
Alternativas
Q930391
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás , Lei nº 14.810 de 2004 - Plano de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás ,
Ano: 2018 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930391 Legislação do Ministério Público
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810/2004), é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: B
24: C
25: D
26: A
27: E
28: D
29: E
30: B
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