Questões de Concurso Público CRO-PB 2023 para Fiscal

Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item. 

Haverá, em cada capital de estado, um Conselho Federal de Odontologia.

Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

O Conselho Federal de Odontologia compor‑se‑á de nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais. 

Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item. 

A competência do Conselho Federal de Odontologia para votar e alterar o Código de Ética Odontológica independe de manifestação dos Conselhos Regionais. 

Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item. 

Caberá à assembleia geral dos membros dos Conselhos Regionais de Odontologia aplicar aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais as penalidades que couberem em decorrência das faltas praticadas no exercício de seu mandato.

Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item. 

A diretoria de cada conselho regional compor‑se‑á de presidente, secretário e tesoureiro, eleitos na primeira reunião ordinária do Conselho.